Alecrim

Sistemas partidários e sistemas eleitorais
Rodrigo Aiache Cordeiro

Resumo: Dúvida não há acerca da importância estudo dos sistemas eleitorais, eis que estes são decisivos na determinação do resultado final de uma eleição. Além disso, em razão de sua complexidade e importância, salta aos olhos a necessidade de um estudo dos sistemas eleitorais para se obter a compreensão exata da democracia, bem como discutir as suas possibilidades de evolução. Assim, a presente pesquisa busca apresentar os principais contornos dos sistemas eleitorais, de forma a estabelecer o papel que estes exercem nos pleitos eleitorais, bem como para realçar a necessidade de sempre estar buscando a evolução dos sistemas eleitorais como fortalecimento da democracia. Para tanto, inicialmente, no primeiro capítulo do presente trabalho, foi feito um apanhado geral acerca do tema, abordando-se o conceito de Sistema Eleitoral, as possíveis classificações deste e, também, a função e importância das Eleições. Já no segundo capítulo, passou-se ao estudo dos sistemas eleitorais propriamente ditos, onde foi abordado o Sistema Eleitoral Majoritário, foram esclarecidas as principais vantagens e desvantagens do sistema e também foram estudados alguns sistemas majoritários específicos tais como o Sistema de Pluralidade em Distritos Uninominais e em um Único Turno, o Escrutínio Uninominal de Maioria e Pluralidade em Dois Turnos, o Sufrágio Majoritário Uninominal Alternativo ou Preferencial, o Voto Plural Limitado, o Voto Pessoal Único e Não-Transferível, o Voto Cumulativo e outros. No capítulo seguinte foi feita à análise dos Sistemas Eleitorais Proporcionais e abordou-se temas como sua conceituação, principais defeitos e virtudes e também alguns sistemas proporcionais específicos tais como o Sistema do Número Eleitoral Uniforme, os Sistemas Proporcionais Fundados em Fórmulas de Quociente Eleitoral, os Sistemas Proporcionais Fundados em Séries de Divisores, os Sistemas Proporcionais que Combinam