Formas De Governo Monarquia X Republica

PARLAMENTARISMO x PRESIDENCIALISMO D I F E R E N Ç A S Parlamentarismo Presidencialismo O sistema parlamentar é um sistema de governo através do qual o poder executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. A marca do sistema presidencial é a nítida separação entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no parlamentarismo. O…

agilidade; Flexibilidade no processo; Existem leis, mas prevalecem os costumes (jurisprudência). Bases do Pensamento Jurídico Brasileiro Ordenações Reais; Direito Original (Metrópole / Portugal); Direito Originário (Colônia / Brasil) Forma de governo do reino português: Monarquia Católica Absoluta; Forte presença do Direito Canônico; Centralização de Poder; Precariedade e não especialização na aplicação da Justiça. Cartas Forais: leis que regulavam a relação entre a Coroa e Donatários…

fazer outra e em decorrência dessa natureza negativa, este nunca muda. O que ocasionará posteriormente | | |conflitos porque as pessoas tem demandas diferentes e querem sempre o melhor para si. Nos levando para a forma de governo | | |anárquica. (ausência de Estado, cada um por si). | | |Natureza humana negativa e imutável -> Conflitos e…

O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito pelo povo, não podendo por conseguinte exercer livremente os poderes que lhe são atribuidos pela Constituição (só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o governo responde politicamente perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da…

FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO BRENDON HENRIQUE SOUZA DUARTE PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO PEDRO LEOPOLDO 2014 BRENDON HENRIQUE SOUZA DUARTE PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO Trabalho do curso de administração da Fundação Pedro Leopoldo da disciplina de noções de direito ministrado pelo professor Aloísio Vilaça Constantino. PEDRO LEOPOLDO 2014 Sumário       Introdução......................................................................................

outros deuses. Israel: Reis/Juízes governavam, com os limites da lei de Javé (Moisés) Estado X Divindade a. Governante é representante do poder divino (ou a própria divindade) b. Poder do governante é limitado pela divindade (sacerdotes) ESTADO GREGO (Helênico) Local: Região da Grécia (Atenas e Esparta) Características: Existência da cidade-Estado (auto-suficiência) A elite forma a classe política, que participa ativamente nas decisões do Estado. Ciência…

soberania Governo X Soberano Escravidão Propriedade CONCEITOS: Democracia - Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. Republica – FORMA de governo - A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma…

Professor: Rogério Portanova Aluno: Gregório Fernandes Pimenta dos Anjos A Teoria das Formas de Governo - Bobbio Fichamento 12 Capítulo X - MONTESQUIEU O filósofo Montesquieu, através de sua obra "O Espírito das Leis", datada fala sobre as leis gerais que regem o desenvolvimento da sociedade humana, com ênfase na tentativa de explicar a natureza dos governos que não pertencem ao mundo europeu. Montesquieu extrai sua tese de que o mundo não é governado por mera fatalidade. Essa teoria permite

Contemporâneo  Intervencionista; Estado Democrático de Direito  Intervencionista que agrega a questão social e a busca da igualdade; Estado Moderno  Três Naturezas: Regra Geral do Estado Moderno Materiais População / Povo Território Formal Governo (Contrato Social) Teleológico Finalidade: realização de um fim comum (Bem Comum) Território  Espaço sobre o qual se exerce a soberania do Estado (Friedrich Ratzel). Linhas Horizontais  Delimitação do Território que…

de um território, de um povo e com objetivos determinados. Esta realidade surge com o Estado moderno; quem primeiro tratou desta realidade com este sentido foi Maquiavel em 1513. Maquiavel disse o seguinte: os Estados ou são principados ou são repúblicas, isso em 1513, em sua obra o príncipe. Não se está aqui a dizer que antes de 1513 não existiam organizações na sociedade ou as comunidades a elas eram organizadas antes de 1513. Aristóteles organizava, escreveu sobre a organização de…