Formas De Governo Monarquia X Republica

municipais da confiança de D. Pedro I). Estado centralizado / Monarquia hereditária e constitucional .Quatro poderes (Executivo / Legislativo / Judiciário / Moderador (exercido pelo imperador) O mandato dos senadores era vitalício Voto censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província) Estado confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial) Modelo externo – monarquias européias restauradas (após o Congresso de Viena) Foi…

sistema constitucional LIBERALISMO ECONÔMICO Antecedentes: Fisiocracia - No século XVIII, os economistas franceses Kuesnay Gurnay criaram a escola fisiocrata, que combatia as práticas mercantilistas e defendia o liberalismo econômico baseado no governo de natureza, no qual a agricultura com base na terra consistia na principal riqueza. Conceito: Sistema econômico, emplantado à partir do século XVIII, com a ascensão da burguesia ao poder político que objetivava a não intervenção do…

em estudar para a nota 7, nota 8...lembrese, a concorrência é grande! Mas não é por isso que seu estudo será um martírio, pelo contrário, vamos nos empenhar ao máximo para que nosso curso lhe conduza aos 100% de acertos em Direito Constitucional da forma mais agradável possível. Nossa programação será a seguinte: Aula 0- Princípios fundamentais. Aula 1- Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e deveres…

MONTESQUIEU Montesquieu Tenta desenvolver um governo efetivo, que irá manter o país unido.Ele acredita o mais efetivo governo é a monarquia. Montesquieu busca estabilidade ou entender a estabilidade do governo Monárquico que permaneceu durantes anos. Essa ESTABILIDADE para o Montesquieu é chamada de NOÇÃO DE MODERAÇÃO, ou seja, busca de um regime estável. E tem como mecanismo de moderação a TIPOLOGIA dos governos e a teoria dos TRÊS PODERES. NOÇÃO DE MODERAÇÃO: “é preciso que o poder limite o

Nicolau Maquiavel (1469/1527) viveu em um período de intensa conturbação política e descentralização do poder, em que a maior parte dos governantes não conseguia se manter no governo por mais de dois meses, a Itália nessa época estava fragmentada em diversos focos de poder e autoridade. Em 1850 a Itália ainda continuava dividida politicamente em diversos pequenos Estados soberanos (Reino das duas Sicílias, Estados Pontifícios, ducados de Toscana, etc.) a conclusão desse processo só se dá…

Contratualistas = O homem não se associa por natureza, e sim por vontade própria, a associação é por interesse, surge de um acordo mútuo através de um contrato social, a vontade humana gera a sociedade. Teóricos Contratualistas: Thomas Hobbes: Um mal governo é melhor do que o estado de natureza. O homem em seu estado de natureza encontra-se dominado pela paixão e pelos impulsos, tornando-se uma ameaça para os outros. Busca pela paz, guerra somente se for necessária. Para a…

relação estado/sociedade precisa de limites. Relações de poder são fáticas (presidentes, parlamentarismo, repúblicas, monarquias, reis...). b) D.C. como norma: A constituição é normativa, mas não está isolada no sistema, deixando ela menos abstrata e deixando-a mais efetiva. c) D.C. como valor: A finalidade do estado precisa estar expressa na constituição, e será expressa em forma de valores. Formas conceituais possíveis. - É um conjunto de valores expressos em uma norma e que se…

forte repressão religiosa aos nobres – protestantes - durante a Contrarreforma dos Habsburgo), surgiram limites ao poder imperial e, a partir de então, o Império viu-se cada vez mais dominado pelos príncipes territoriais (na verdade, mesmo com um governo comum a todos os territórios, as várias propriedades dos Habsburgos nunca foram totalmente unidas em decorrência da grande diversidade). Assim, ainda que depois da Guerra tenha ocorrido a recatolizacão e o reconhecimento da autoridade…

comportamento humano. Construção do estado moderno. Final da idade média: foi o marco do sec. 14 e sec. 15. Antes do inicio da modernidade. Quais as sociedades que se tinham? Os feudos. Organizações menores. Feudos. Condados. Docados. Principados. Republicas. Reinos. Organizações política que não tinham nome de estado e que tinham algumas características... território pequeno. O nobre se apossava da quantidade de terra trabalhando... mas a idéia de território estava diretamente…

Unidade: ESTADO, SOBERANIA E PODER Unidade I: 0 Unidade: ESTADO, SOBERANIA E PODER Os sentidos do Estado Quando pensamos nas formas de organização política de uma determinada sociedade (organização das atividades econômicas, dos processos de ocupação do espaço, da definição dos papéis sociais, da delegação de funções e autoridades, da educação dos mais jovens, da segurança do grupo etc.), primordialmente pensamos nessa organização dada no âmbito do Estado. Isso porque o Estado pode ser