Formas De Governo Monarquia X Republica

DIREITO CONSTITUCIONAL I Constituição Federal de 1988: 1. Quanto à origem: promulgada (democrática, popular). 2. Quanto à forma: escrita codificada. 3. Quanto à extensão: analítica (ampla, extensa, larga, prolixa, desenvolvida, volumosa, inchada). 4. Quanto ao conteúdo: formal. 5. Quanto ao modo de elaboração: dogmática (sistemática).Quanto à alterabilidade: rígida. Possui uma parte super rígida, que são as clausulas pétreas. Classificação das Constituições: 1. Quanto à origem: a) Promulgada

A REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) Prof. Rafael Benassi "Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca Municipal de São Paulo OS DIFERENTES PROJETOS REPUBLICANOS :  República Positivista : centralização política nas mãos do presidente. Postura predominante entre os militares . Prevaleceu entre 1889 e 1894, durante a chamada República da Espada.  República Liberal : federalismo descentralizado com grande…

como ser responsável pela função de estado e de governo, tem prerrogativas que lhe são dadas constitucionalmente e que o permitem uma ingerência, que consideramos indevida, na esfera de atuação dos outros dois poderes da República. Cabe ressaltar que o foco deste artigo se prende à interferência do Poder Executivo no Poder Judiciário, restando o a análise de ingerência por parte do Executivo no Legislativo para outra oportunidade. O Presidente da República, considerado a alta cadeira do…

de Lepzig. 1814: ocupação de Paris pelos aliados, comandados pelos russos. Junto com os cossacos, o batalhão mais furioso é o comandando pelo conde de Artois, que traz consigo o irmão de Luis XVI, conde de Provença. Decretam: - Restauração da monarquia: Luis XVIII - Outorgam uma constituição: Não restauram o absolutismo Doutrinas racionais: antes da revolução, existiam doutrinas, mas não ideologias. Essas ideologias se organizam através de sociedades secretas, clubes, uma…

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TGE Araraquara, 12 de maio de 2008. MARCELO MASSAKI IKEDA MAT: 1108-611-DIREITO TEMAS: 01 - PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO 02 - REPÚBLICA E MONARQUIA CONSTITUCIONAL 03 - SISTEMAS ELEITORAIS E O MODELO BRASILEIRO 04 - FEDERAÇÃO 05 - CONSTITUCIONALISMO E SEPARAÇÃO DE PODERES Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Jurídica

de direito.” Edgar Bodenheimer. 1) Consciência da sociedade que se vive. 2) Resolução dos problemas sociais 3) Não é estritamente jurídica Objeto: Estado Atingir fins com eficácia e justiça Realidade observada e realidade idealizada TGE (abstrata) X Ciência Política (concreta) (terminologia) Estado Poder Jurídico (elaborar leis e aplicá-las)+ Poder Político (intervenção) Ciência política faz o estudo da organização política e dos comportamentos políticos, tratando dessa temática, sem…

CONTEXTO RENASCENTISTA Itália: berço renascentista; Antropocentrismo; Mecenato; Navegações; Fim da era feudal; Paradoxo: misticismo x ceticismo; Reforma protestante e a Igreja. E S C O L A C L Á SS I C A D O D I R E I T O N AT U R A L Conceito; Princípios; Hugo Grócio; Jusnaturalistas modernos; Lex aeterna x lex naturalis x lex humana. CHRISTIAN THOMASIUS CHRISTIAN THOMASIUS Na elaboração histórica das idéias modernas dos direitos do homem, entre tantos…

Fernandes Data: 04.08.2014 Aulas 01 e 02 RESUMO SUMÁRIO: 1- Fundamentos da República Federativa do Brasil; 2- Organização do Estado; 3- Sistemas de Governo 4- Objetivos da República Federativa do Brasil 5- Princípios da República Federativa do Brasil nas Relações internacionais; 6- Princípios da separação dos poderes; 7- Aplicabilidade das normas constitucionais; 8- Controle de Constitucionalidade. 1- Fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º CF): a) Soberania: é o poder…

AUTORIDADE Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa, e que controle como ele governa. As funções de poder são delegadas. DEMOCRACIA CLÁSSICA A democracia teve origem na Grécia Antiga. Atenas e outras cidades-estados implantaram um sistema de governo por meio do qual todos os…

estoicismo no período helénico TOUCHARD, Jean – História das Ideias Políticas, Volume I, Europa-América, Lisboa, pp. 70-74 e 76-77 II. Da “Civitas” de Roma ao Império 5. A fundação da “civitas” de Roma e os regimes políticos 6. As ideias políticas da República e do Império 7. A estrutura da sociedade Apresentação em powerpoint feita em aula AMARAL, Diogo Freitas do, História do Pensamento Político Ocidental, Almedina, Coimbra, 2011. (No livro antigo “AMARAL, Diogo Freitas do, História…