Ciência política com tge

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIARA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

MARCELO MASSAKI IKEDA

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TGE

Araraquara, 12 de maio de 2008.

MARCELO MASSAKI IKEDA

MAT: 1108-611-DIREITO

TEMAS:

01 - PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO
02 - REPÚBLICA E MONARQUIA CONSTITUCIONAL
03 - SISTEMAS ELEITORAIS E O MODELO BRASILEIRO
04 - FEDERAÇÃO
05 - CONSTITUCIONALISMO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Jurídica do Centro Universitário Uniara de Araraquara, como requisito à obtenção de nivelamento escolar.

Professor: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

Araraquara, 12 de maio de 2008.

01 - PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO:

a) PRESIDENCIALISMO:

Pode-se afirmar que o presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estavam submetidos à coroa inglesa, mais a influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes. Como características básicas do governo presidencial, podem ser indicadas as seguintes: O presidente da República é Chefe do Estado e Chefe do Governo. O mesmo órgão unipessoal acumula as duas atribuições, exercendo o papel de vínculo moral do