Formas De Extinção Do Direito De Uso

NOME DA FACULDADE NOME DO CURSO NOME DO ALUNO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CIDADE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1.DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 6 2.DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 7 2.1.Das Obrigações de Dar Coisa Certa 7 2.2.Das Obrigações de Dar Coisa Incerta 8 2.3.Das Obrigações de Fazer 8 2.4.Das Obrigações de Não Fazer 8 2.5.Das Obrigações Alternativas 8 2.6.Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis 9 2.7.Das Obrigações Solidárias 9 3.DA

IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS NO DIREITO CIVIL O estudo da disciplina de obrigações e contratos tem seu inicio com o estudo do modulo 01, parte geral do código civil, possui como objetivos identificar os institutos da teoria geral do direito civil e compreender as características e a dinâmica dos elementos que constituem a parte geral do código civil. O texto em questão inicia apresentando o conceito de direito civil: “Trata do conjunto de normas…

OLIVEIRA ASPECTOS POLÊMICOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS DELITOS FISCAIS Vitória 2008 LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA ASPECTOS POLÊMICOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS DELITOS FISCAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Vitória 2008 LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA ASPECTOS POLÊMICOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS…

DIREITO ADMINISTRATIVO – Alexandre Mazza 2º BIMESTRE - Prova dia 27.02.15 TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES Praticado o ato administrativo, se ele chagar a ser motivado, seja discricionário ou vinculado, o motivo exposto para a prática do ato condiciona, vincula a validade do ato administrativo. ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS (Tema do trabalho entregue) 1- Atos normativos: são aqueles que contém comandos, em regra, gerais e abstratos, para viabilizar o cumprimento da lei. Ex:…

INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de semestre, da disciplina de Direito Administrativo, tem como objetivo explicar as formas do Estado intervir na propriedade privada, seus procedimentos e indenizações quando couber, essa intervenção será toda ou qualquer atividade estatal que amparada na lei, tenha como finalidade ajustar aos fatores exigidos pela função social que está condicionada, essa, tem duas formas, a intervenção restritiva e a supressiva; Vale levar em consideração…

Responda as questões abaixo: 1. Em que consiste o Direito Tributário? É o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. O objeto do Direito Tributário é regular as relações fisco-contribuinte; regular o poder de tributar do Estado. 2. Qual o conceito de Tributo? É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que…

AMBIENTAIS NO ESTADO DO TOCANTINS Produção textual em grupo apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Ecologia, Biodiversidade e Áreas Protegidas; Legislação e Direito Ambiental; Ciências Ambientais; Metodologia Cientifica; Seminário Interdisciplinar. Orientador: Prof. Luciana Andréa Pires; Tiago Garbin; Jossan Batistute; Cristina Célia Krawulski; Rodrigo Trigueiro; Wilson Sanches. Gurupi-TO 2014…

Disciplina: Direito Penal Professor: Dr. Gustavo Landim. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (Código Penal, art. 107 ao 120) CONCEITO: situações descritas pela lei que impossibilitam o Estado de impor sanção (pena ou medida de segurança) contra autor de infração penal (crime/delito ou contravenção penal). Norma de ordem cogente (interesse público), deve o juiz declarar a extinção de ofício (sem provocação), se assim reconhecer a causa em qualquer fase do processo ou da execução (art. 61 do CPP).

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX - ESTADO DE SÃO PAULO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA XXXXXXXXXX, brasileiro, aposentado, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade RG n. XXXXXXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob o n. XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXX, xxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxa, nesta cidade e Comarca de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/SP, por este Advogado Dativo nomeado…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE TAUBATÉ Ciências Contábeis Direito e Legislação Atividade Colaborativa Taubaté 11/04/2011 Tema Central: Meio Ambiente O Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e infra-estrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga, e rege a vida em todas as suas formas. O que está acontecendo com nosso meio ambiente? Em todas as partes do mundo se ouve falar em tragédias com a…