Formas De Constituição Juridica Comente Sobre Esse Tipo

direito contemporâneo, podem-se destacar várias influências do direito grego, não só no direito romano, mas em nossos atuais conceitos e práxis forenses”. Comente e justifique a afirmativa acima citando exemplos da contribuição dos gregos para a cultura jurídica. Por que é importante para a formação do jurista o estudo do direito romano? Sobre a formação do sistema de direito “Romano-Germânico” responda: a) Quando e onde surgiu? b) Qual o papel das universidades na formação da…

final de cada período, no caso das empresas de capital aberto estes demonstrativos devem ser divulgados na “CVM” para acompanhamento dos acionistas, se tratando de empresas que não são de capital aberto os demonstrativos devem ser feitos da mesma forma com a única diferença de que serviram apenas para que os sócios assim como os acionistas no caso das empresas de capital aberto possam acompanhar o andamento da organização fazendo comparativos com demonstrativos anteriores detectando…

era LITERAL. 3 - Discorra sobre: Fundacionismo, Objetivismo e Correspondencialidade a) Fundacionalismo: afirma a existência de uma verdade plena, ou seja, as coisas podem ser analisadas à sua realidade e diz como esta pode ser conhecida. b) Objetivismo: o sujeito poderia ter uma visão objetiva, neutra e plena do objeto, sem qualquer tipo de impedimento. c) Correspondencialidade: fazia uma relação sobre a verdade entre o que se fala e como se age. 4 - Discorra sobre a influência do…

formar uma pessoa jurídica e começar a explorar algum objetivo econômico em comum, segundo o código civil da uma noção de o que seria uma sociedade “Art.981. celebram contratos de sociedade as pessoa que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”, mas os sócios não necessariamente empresários da empresa ele só são donos da empresa, que também tem bens distintos, mas se essa pessoa jurídica…

Essas ações podem ser compradas e vendidas sem a necessidade de escrituras públicas ou ato nominal. Essas negociações podem ou não ser regidas segundo um estatuto desde que, em vias de regra, o estatuto nunca impeça a sua negociação. Acho a ideia desse tipo de emissão de títulos uma coisa boa, mas também acho que pode vir a se tornar um problema se começar a haver uma contínua mudança no quadro de acionistas da empresa. A Companhia ou Sociedade Anônima pode ser constituída por uma…

Comente o direito das sucessões a luz da Constituição Federal. R: O Direito Sucessório está previsto na Constituição Federal do Brasil em seu artigo 5º, XXX, preconizando a funcionalização das situações patrimoniais com a observância do princípio da dignidade da pessoa humana. Várias foram às modificações, por exemplo, embasadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, ao ser esse estabelecido como fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal, nos…

1. Comente o conceito de posse previsto no cc 02 e esclareça as aproximações entre esse conceito legal e as teoria de Savigny e Ihering. 2. Qual a diferença doutrinaria e legal entre: A. Posse direta e posse indireta B. Posse justa e posse injusta C. Posse de boa fé e pose de má fé D. Posse e posse trabalho E. Posse e detenção 3. Quais os modos legais de aquisição da posse? 4. Qual a diferença doutrinaria entre esbulho e turbação? 5. Fale sobre a posse de herdeiro. 6. Defina…

Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta. Questão Objetiva - Aula 1 Constituem elementos da atividade financeira do Estado: a) originária e derivada; b) receita e ingresso público; c) receita, despesa e orçamento;…

ÉTICA OPERADORES DO DIREITO 1) Como o Direito Brasileiro define a figura do “crime infamante”? Os crimes chamados infamantes não são objeto da legislação penal brasileira, cujas classificações e qualificações de tipo restaram insuficientes para alcançá-los. São mencionados apenas pelo Código Civil como justificantes da dissolução do vínculo conjugal: Art. 1.573 Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos: ... V - condenação por

Questões para Provas – Vale até 5 pontos 1. Defina Planejamento Tributário Arte ou técnica contábil-jurídica-tributária que visa postergar ou eliminar o fato de gerador de determinado tributo, bem como reduzir ou eliminar a base de cálculo desse tributos, atentando às regras vigentes anti-elisivas. 2. Quais são as espécies de tributos? - Taxas - Impostos - Contribuições de Melhoria - Contribuições Parafiscais - Empréstimos Compulsórios. 3. Como é denominada a espécie de tributo