Formas De Constituição Juridica Comente Sobre Esse Tipo

classificadas de acordo com critérios específicos. Diante do exposto, elenque e comente os vários critérios de classificação trazidos pela doutrina. 2) Disserte acerca dos fatores reais do poder, segundo Ferdinand Lassale. (indicar nas respostas a bibliografia utilizada para realização do trabalho) 1 – R: As constituições podem ser classificadas de acordo com critérios específicos tais como a sua origem, o conteúdo e a forma. Dentre os vários critérios de classificação…

você entende por regras de trato social? 5. Que é direito? 6. Quais as formas de composição de conflito estudadas em sala? 7. Explique por que o termo direito é plurívoco. 8. Num sentido restrito, que distinção pode ser feita entre direito, moral e religião, levando em conta o aspecto da imperatividade e da sanção? 9. Quais as características da norma jurídica? 10. Fale sobre a generalidade e abstração. 11. Fale sobre a coercibilidade? 12. Que distinção se faz entre sanção,…

EXERCÍCIO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS FEDERAIS (art. 153, CF) 1 Comente sobre os Impostos Federal. R Impostos são tributos cuja obrigação tem por fato gerador um situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribuinte, à sua atividade ou a seu patrimônio (art. 16, CTN). Esta figura tributária também é prevista pelo art. 145, I, CF. É tributo não vinculado à atividade estatal, ou seja, refere-se à atividade do particular, estando restrito ao

à moradia, usucapião especial de imóvel urbano e concessão de uso especial para fins de moradia. 1. O Direito à Moradia foi constitucionalizado pela Emenda nº 26 de 14/02/00 e passou a integrar o rol dos direitos sociais. Porém, resta a dúvida sobre a eficácia da previsão constitucional: “No campo doutrinário tradicionalmente as normas constitucionais instituidoras desses direitos quanto ao grau de eficácia, são concebidas como de eficácia limitada, cujo grau de aplicabilidade é mediata e

pessoa não precisa de recursos básicos para abrir uma empresa, ela pode se juntar com outra pessoa física e formar uma pessoa jurídica e começar a explorar algum objetivo econômico em comum. Na sociedade anônima os sócios não precisão de se conhecer pessoalmente por que esse tipo de sociedade se participa por meio de ações e os acionistas que tem menor poder de opinar sobre as decisões tomadas em relação à empresa são chamados de sócio minoritário e os que retêm as maiores partes das…

aspectos referentes às sociedades anônimas, traçando novos caminhos para a dinâmica empresarial e principalmente, colaborando para o avanço legislativo brasileiro, ou seja, a sociedade anônima. 2 1.1 desenvolvimento Sociedade Anônima (S/A) é um tipo de companhia que tem seu capital dividido por ações. Os sócios são chamados acionistas e têm responsabilidade limitada ao preço das ações adquiridas. com a evolução comercial do país, o funcionamento das S/As se tornou mais…

formas de constituição juridica comente sobre esse tipo de sociedade Cooperativa adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços; variabilidade do capital social, representado por cotas-partes; limitação do número de cotas-partes para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade; inacessibilidade das quotas partes do capital à terceiros, estranhos à sociedade; retorno das…

brasileiro a muito tempo finalmente chega ao Brasil. O número de acionistas da BOVESPA vem aumentando de forma vertiginosa a bolsa quebra marcas históricas de cotação. Devemos tudo isso ao modelo societário supra delineado. Formas de constituição jurídica Comente sobre esse tipo de sociedade Cooperativa Entidades Cooperativas são aquelas que exercem as atividades na forma de lei específica, por meio de atos cooperativos, que se traduzem na prestação…

formas de constituição juridica comente sobre esse tipo de sociedade Cooperativa adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços; variabilidade do capital social, representado por cotas-partes; limitação do número de cotas-partes para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade; inacessibilidade das quotas partes do capital à terceiros, estranhos à sociedade; retorno das…

Formas de constituição jurídica Comente sobre esse tipo de sociedade Cooperativa É uma sociedade de pessoas, é organização voluntária, aberta a todas as pessoas desde que aptas a utilizar os seus serviços e dispostas a assumir as responsabilidades de membro, sem discriminações de sexo, sociais, políticas, raciais ou religiosas; Pode ter um número ilimitado de cooperados, em no minimo de 5 membros sendo que estas se filiam sob a forma de uniões, federações e confederações, o controle é