Formas De Constituição Juridica Comente Sobre Esse Tipo

condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) 2 Fato Gerador A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (CTN, art. 43) 3 Legislação LEI Nº 12.973, DE 13 MAIO DE 2014. 4 Base de Cálculo Em se tratando de pessoa jurídica, a base de cálculo do imposto é o lucro (real arbitrado ou presumido). 5 Alíquotas 15% (quinze por cento) sobre o lucro real, presumido ou arbitrado apurado pelas pessoas…

Objetivo do desafio Relatório sobre o Estudo Dirigido da disciplina Teoria da Contabilidade. ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Objetivos da Contabilidade e Utilização da Informação Contábil; Introdução aos Relatórios Contábeis. Esta atividade é importante para que você perceba a importância da Contabilidade na gestão das empresas e o que pensa os profissionais ligados a Contabilidade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS…

QUESTIONARIO E PERGUNTAS SOBRE O CURSO BACHAREL EM TEOLIGIA ECLESIASTICA E RESPOSTAS MÓDULO I-CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA IGREJAS. 1- Qual é etimologia da ou origem da palavra “Direito”? R: A palavra “direito” tem origem no Latim “directus” que significa “reto” ou “colocado em linha reta”. No latim clássico, “ius” era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de…

Direito Público, que tem como fonte primaria a Constituição da República e que disciplina o conjunto de normas que estabelecem os direitos políticos e o regramento de todo o processo eleitoral. Regulando, assim, o processo de alistamento, filiação partidária, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda política eleitoral, votação, apuração, proclamação dos pleitos, prestação de contas de campanhas eleitorais e diplomação, bem como as formas de acesso aos mandatos…

..............................................................................................................XX 2.2.1. Passo 1 - Importância das S/As no cenário corporativo brasileiro .....................XX 2.2.2. Passo 2 - Formas de constituição jurídica ..............................................................XX 2.2.3. Passo 3 - Empresas “Ltda” x “S/A” ........................................................................XX 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................

determinada comunidade jurídica. Para isso, utiliza um conceito operacional de Direito segundo o qual “é o sistema de direitos e responsabilidades que respondem a esse complexo padrão”.2 Mais: o Direito é entendido num conceito interpretativo: as divergências entre os juristas são, segundo o autor, de natureza teórica e não meramente semântica.3 Nessa perspectiva, o objetivo da obra “é compreender de que tipo de divergência se trata e, então, criar e defender uma teoria particular…

Medieval) e modernidade (Estado Moderno). Dentro do Estado Moderno temos outros paradigmas: 1. O Estado Absolutista, em que o rei concentra em si a própria soberania. 2. O Estado de Direito ou Constitucional, em que começa a existência da Constituição, com o fulcro de limitar o poder e assegurar os direitos e garantias fundamentais. Também, as pessoas deixam de ser súditas e passam a ser cidadãs. Como visto, o Estado de Direito é um modelo do Estado Moderno, mas o…

funcionário privado e funcionário público (militar), admito ser um tema que varia substâncialmente em função da ótica, e que existe uma variável ambiental que é muito influente: A educação, que é base de tudo. Bom, Eu tentei fazer de outras formas e até de forma errada e não consegui chegar a 26%, será que sua calculadora está arredondando o número? Se puder poste sus cálculos Para resolver basta pegar um número geralmente utilizamos o 100, para facilitar os cálculos! Ex apostila +6%

28/07/2010 1ª Aula DIREITO TRIBUTÁRIO Apresentação e Introdução 30/07/2010 2ª Aula DIREITO TRIBUTÁRIO Introdução 04/08/2010 3ª Aula DIREITO TRIBUTÁRIO Norma Jurídica Interpretação Integração - CONCEITO - dentro da teoria normativa pura: montagem que você faz dentro do comando normativo; - comportamento dentro do regramento; - imposição de comportamento (para o direito tributário: dar, fazer, não fazer ou tolerar - fiscalização) - CONTEÚDO ESSENCIAL -…

reestruturação das empresas? R = Tais passos são: o acordo para a realização, a exposição de motivos ao órgão deliberativo e a deliberação propriamente dita. A incorporação, fusão e cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. Assim, partindo do pressuposto de conjugação dos interesses das sociedades envolvidas, os respectivos administradores assinam…