Formalização Dos Produtores Rurais

24 de agosto de 2011 Comissão Examinadora: Dra. JANANN JOSLIN MEDEIROS Universidade de Brasília (PPGA/UnB) – Orientadora Dr. EUGENIO AVILA PEDROZO Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Membro Dr. JOHN WILKINSON Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Membro Dr. TOMAS DE AQUINO GUIMARAES Universidade de Brasília (PPGA/UnB) – Membro Dr. VALMIR EMIL HOFFMANN Universidade de Brasília (PPGA/UnB) – Membro Dr. EDUARDO RAUPP DE VARGAS Universidade de Brasília…

RIBEIRO SCHKALEI TAUANA CRISTINA MARON COOPERATIVAS DE TRABALHO RURAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA (GATOS OU TURMEIROS) MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2015 INTRODUÇÃO É sabido que compreende trabalho rural, aquele desenvolvido na área rural, por trabalhadores que se submetem as ordens dos empregadores, com habitualidade, subordinação e mediante remuneração. Recebe da legislação trabalhista tratamento diferenciado o trabalhador rural do trabalhador urbano. Cada qual com as suas…

A APOSENTADORIA RURAL veronica Gleiser Lúcio Boroni Soares – Especialista em direito Previdenciário [pic] 1 INTRODUÇÃO 1.1 Breve Histórico - A vida no campo nunca foi fácil. No passado a densidade demográfica na zona rural era maior que nos meios urbanos. As terras pertenciam a grandes fazendeiros que possuíam vários colonos, ou melhor, posseiros que moravam e trabalhavam com suas respectivas famílias na pecuária e na agricultura. Com os avanços tecnológicos,…

Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sem fins lucrativos. O caso em estudo será sobre ANA - Agência Nacional de Águas, que tem por objetivo tornar público às regras para as seleções de propostas de projetos no âmbito do Programa Produtor de Água. O projeto está em andamento sob inscrição do programa: 4420520140002 – Ministérios do Meio Ambiente (ANA) com o Nome do Programa 2026 - Conservação e Gestão de Recursos Hídricos, com o objetivo de receber, através de…

o caro leitor ao Resp. 555.624/PB, da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também estão excluídos do conceito de empresário os produtores rurais não inscritos no Registro de Empresas (Junta Comercial). Isso porque a atividade rural no Brasil, regra geral, é explorada, principalmente de duas formas distintas: pelos titulares de grandes negócios rurais (agroindústria ou agronegócio) e pela família que explora uma agricultura de sobrevivência. Diante disso, o legislador…

ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE A CÉDULA DE PRODUTO RURAL CPR 2009 Sumário Introdução CAPÍTULO I - Da estrutura jurídica da CPR 1 - Da evolução histórica da CPR 2 - Da base constitucional 3 - Da CPR como instrumento de política agrícola 4 - Das facilidades econômicas criadas pela CPR 5 - Da base infraconstitucional 6 - Da CPR como instituto de direito agrário 7 - Dos institutos de aplicação subsidiária no estudo da CPR 7.1 - Dos institutos de direito comercia 7.2 - Dos institutos…

agronegócio brasileiro? Concentração de mercados: alta concentração de mercados nas duas pontas = defesa da concorrência. 6 empresas de defensivos (75% do mercado) 3 grupos de fertilizantes (+ de 95% do mercado de matérias-primas) 5 milhões de produtores rurais Concentração cada vez maior na agroindústria. Carga tributaria. Protecionismo dos ricos. Defesa sanitária (aftosa, influenza aviaria, etc). Melhoria da infra-estrutura(estradas, portos, aeroportos). Rodoviário 60% …

diversificado. De outro lado, a extrema pobreza em que vive grande parte da população. O índice de pobreza ostentada pela região é denso, aliada à baixa taxa de urbanização do território (mais de 50%) denota uma população, na sua maioria, vivendo na zona rural. Assim, a região do Médio Jequitinhonha, onde está localizada Comercinho, tem sido caracterizada pelos estudiosos como “região deprimida” onde se destacam os índices de pobreza, desnutrição e desemprego (ou subemprego). Segue…

Portando, visando a busca da melhor escolha de um empreendimento, este trabalho nos dá ideias de desenvolvimento de um novo negócio, avaliar ideias de produtos, avaliar oportunidade de comprar negócios existentes, escolha do tipo de empresa, formalização do negócio e internacionalização da empresa. 2. ESCOLHA DO NEGÓCIO 2.1. DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO NEGÓCIO Muitas pessoas, ao andar pela cidade, podem apenas ver multidões, fachadas e anúncios, enquanto…

exemplos as práticas comerciais desleais, que comprometem a produtividade e o bom desempenho do conjunto das empresas, levando muitas delas à falência. Antidumping As regras antidumping são medidas adotadas com o objetivo de evitar que os produtores nacionais possam ser prejudicados. Uma medida antidumping é, por exemplo, a aplicação de uma alíquota específica para importação. A regulamentação antidumping no Brasil originou da promulgação da Lei n. 9.019, de 30 de março de…