Formalismo

Versão preliminar – Não citar sem autorização A CRISE DA PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL: ARMADILHAS E ALTERNATIVAS AO FORMALISMO JURÍDICO1 Caio Mario da Silva Pereira Neto2 Paulo Todescan Lessa Mattos3 RESUMO: Neste artigo procuramos caracterizar e explicar o que diagnosticamos como crise da pesquisa em direito no Brasil. O diagnóstico da crise tem por base o tipo de produção acadêmica predominantemente realizada nas faculdades de direito brasileiras. Duas armadilhas – uma teórica e…

e prioritários. Os regulamentos passam a ser os principais objetivos do burocrata, que passa a trabalhar em função deles. 2. Excesso de formalismo e papelório A necessidade de documentar e de formalizar todas as comunicações dentro da burocracia a fim de que tudo possa ser devidamente testemunhado por escrito pode conduzir à tendência ao excesso de formalismo, de documentação e, consequentemente, de papelório. 3. Resistência a mudanças O funcionário acostumado com a repetição…

que possibilitem e viabilizem a fiscalização e o controle pelas estruturas hierarquicamente superiores, visando o lucro. De um lado existe a busca da máxima eficiência através da relação inversa entre esforço e resultados e, de outro, percebe-se o formalismo, a despersonalização, o profissionalismo e o sequestro da iniciativa dos trabalhadores pela formatação das rotinas. O funcionamento burocrático das empresas e mesmo da sociedade é tão naturalmente digerido nos dias de hoje que…

características de qualquer atividade racional. Os regulamentos, passam a ser os principais objetivos do burocrata e passa a trabalhar em função deles. 2- Excesso de formalismo e de papelório: é a mais gritante disfunção da burocracia. A necessidade de documentar e de formalizar todas as comunicações pode conduzir a tendência ao excesso de formalismo, de documentação e, consequentemente de papelório. 3- Resistência as mudanças:o funcionário acostuma com a repetição daquilo que…

passar dos tempos, ocorreram em algumas comunidades o vazamento por escribas destes secretos registros, como ocorreu em Roma 304aC. Então das sentenças surge o código jurídico. No direito arcaico predominava o formalismo voltando a atenção mais para a forma que para o fundo. Este formalismo e rituais eram seguidos a risca e preservados em seus detalhes para não se perder no tempo. Acreditava-se que estes ritos evocavam a divindade a qual se faria justiça. O direito arcaico é constituido…

onde se presume a gratuidade. c) Informalidade: a celeridade necessária no meio comercial para a realização de seus atos não se coaduna com o formalismo. Então o legislador supervalorizou a aparência, a boa-fé, para que, por esses meios, presuma-se que quem se apresenta como comerciante tenha legitimidade para agir como tal, dispensando assim o formalismo.

mercantil está muitas vezes marcada de profundo formalismo antagônico, aparentemente, ao espírito do Direito Comercial, que sempre desbordou das regras formais do Direito Civil. Mas esse formalismo, que se acentua, sobretudo no que se refere à instituição dos títulos de crédito ou das sociedades por ações, é básico para assegurar a rapidez de sua circulação, protegendo o terceiro de boa fé. Na criação desses efeitos comerciais a lei impõe uma série de formalismos e solenidades para…

manuais, livros compiladores Introdução  características principais de uma lp:    sintaxe semântica pragmática 8 Sintaxe    Define a forma e estrutura de uma linguagem Símbolos, palavras, frases e sentenças (estruturas) Principal formalismo:   Gramáticas Livres de Contexto e Expressões Regulares Notação mais utilizada: BNF (Backus-Naur Form) 9 Gramáticas Livres de Contexto  Estrutura principal: Comando <-[[ “if” Expressão “then” Comando “else” Comando ]] …

burocracia tanto sob o enfoque das conseqüências previstas (desejadas) quanto das conseqüências imprevistas (indesejadas, disfunções). De modo geral, Merton observa que não existe uma organização plenamente racional, tal como destacado por Weber. O formalismo da organização não se apresenta com tal profundidade. Por não ser uma máquina, mas sim composta por pessoas de carne e osso, a burocracia sofre transformações, fazendo com que a previsibilidade do comportamento, “função” ou…

principais características de qualquer atividade racional. Como os regulamentos passam a ser os principais objetivos do burocrata, este passa a trabalhar em função deles. 2. Excesso de formalismo e de papelório A necessidade de documentar e de formalizar todas as comunicações pode conduzir ao excesso de formalismo, de documentação e de papelório. É a mais gritante disfunção da burocracia. 3. Resistência a mudanças Como tudo dentro da burocracia é rotinizado, padronizado, previsto com…