Formalidades De Contratos De Trabalho Doméstico

...................................................................................... 1 INTRODUÇÃO O presente estudo realizado sobre o Contrato de Trabalho, nova Lei da PEC das Domésticas e a legalização de empresas tem como objetivo fornecer dados e informações úteis para quem tem o desejo de iniciar um novo negocio ou contratar um empregado doméstico através de explicações sobre o que deve ser feito antes, durante e após o processo. 2 DESENVOLVIMENTO Nos dias atuais, é muito…

EMPREGADOS, 1.1.1 - O EMPREGADO DOMÉSTICO, 1.1.2 - O EMPREGADO RURAL, 1.1.3 - O EMPREGADO PÚBLICO, 2 - O EMPREGADOR, 2.1 - TIPOS DE EMPREGADORES, 2.1.1 - O EMPREGADOR DOMÉSTICO, 2.1.2 - O EMPREGADOR RURAL, 3- O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, 4 OUTRAS FORMAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, 4.1- O TRABALHADOR AUTÔNOMO, 4.2 - O TRABALHADOR EVENTUAL, , 4.3 - O TRABALHADOR TEMPORÁRIO, 4.4 - O TRABALHADOR AVULSO, CONCLUSÃO e REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO No estudo do Direito do Trabalho é de…

UNISA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO ATIVIDADES COMPLEMENTARES PESQUISA SOBRE CONRATO DE TRABALHO Patricia Aparecida de Jesus Passos RA.2180821 Registro-SP 2011 UNISA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO Patricia Ap. De Jesus Passos ATIVIDADES COMPLEMENTARES PESQUISA SOBRE CONRATO DE TRABALHO Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos Profª Thaís M. Mendes Registro-SP 2011 RESUMO Iniciamos o estudo de pesquisa através…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NOVA OPORTUNIDADES DE MERCADO 4 3 TEMAS LEGAIS E ORGAOS COMPETENTES PARA ABERTURA DE EMPRESA 6 4 AS FORMALIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DOMESTICO. 9 5 CONCLUSÃO 13 6 REFERENCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Entre os fatos econômicos recentes, a legalização e estruturação da profissão de domesticas trouxe uma serie de fatos que chamam a atenção da sociedade brasileira. Este

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2- FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO. 4 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o impacto que causou após entrar em vigor, de um lado a alegria da categoria ter todos os direitos trabalhistas, do outro, o medo do desemprego. Os empregadores domésticos estão assustados e para evitar problemas, muitos estão sendo obrigados a dispensar

ABERTURA DE EMPRESAS Sumário 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................... 4 2- DESENVOLVIMENTO ............................................................................... 5 2.1- Formalidades e exigências legais para abertura de uma clinica de repouso 5 2.2- Orgãos Públicos e competentes para formalização da empresa 7 2.3 - Impacto da PEC no Estado do Paraná 7 2.3.1 - Novos direitos da doméstica 8 3- CONCLUSÃO…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOEL KEMMERICH DO AMARAL ATUALIZAÇÕES Contrato de trabalho e registro de empresas Lagoa vermelha 2013 JOEL KEMMERICH DO AMARAL ATUALIZAÇÔES Contrato de trabalho e registro de empresas Trabalho de produção textual, apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de fundamentos da contabilidade empresarial. Orientador: Ivanilde De…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Desde a criação da constituição de 1988 existe o anseio de regulamentação das normas de trabalho dos prestadores de serviço à família (os trabalhadores domésticos), os heróis que mediante remuneração prestam serviço com finalidade não lucrativa a família ou residência, onde na maioria das vezes estes se tornan integrantes leais dos lares brasileiros, este vínculo hoje infelizmente

conhecida como PEC das domésticas, vem estabelecer melhoria nos direitos trabalhistas para os trabalhadores domésticos. Mas, quem é considerado trabalhadores domésticos? Quais os direitos que esta nova emenda traz para estes trabalhadores? Quais as consequências deste evento para a sociedade? 2 DESENVOLVIMENTO Entende-se por trabalhador doméstico toda pessoa física que prestar serviços domésticos a outra pessoa física ou a residência familiar. Entre estes se enquadram a empregada…

APOSTILA DE REVISÃO PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO I. Princípio protetor ou da proteção  pedra de toque do ramo Trabalhista. Surgiu em momento de profundas desigualdades. Busca a isonomia substancial, ao tratar de forma desigual o empregado e o empregador.  fundamento: Igualdade (desigualdade fática e jurídica)  regras a) in dúbio pro misero ou pro operarum (interpretação) b) norma mais favorável (aplicação) c) condição mais benéfica. (aplicação) II. Principio da…