Formalidades Contrato Trabalho Antes E Depois Da Pec

terá conhecimento sobre quais procedimentos iniciais deverá tomar, sobre o contrato de trabalho dos funcionários, entre outras coisas. Mesmo assim, é bastante recomendado que você acompanhe o processo de perto, saiba o que está acontecendo e quais são suas possibilidades de registro e enquadramento, mesmo porque isso vai ditar como impostos e taxas incidirão sobre sua empresa. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 As formalidades e exigências legais para abertura de uma clínica de repouso…

SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil para a disciplina de Direito do Trabalho, discorre sobre a nova forma e contratação das empregadas domésticas Professor Lucas Saium 2014 A LEI DA PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUENCIAS RESUMO Com o implemento da PEC 72/2013, também conhecida como PEC das domésticas, o presente trabalho visa…

legalização da Pec 72 tornou-se muito caro os valores para manter uma cuidadora de idosos mais ainda para alguns idosos que necessitam de cuidados desse profissionais por 24 horas, e devido a isto houve um crescimento na procura por Casas de Repouso para Idosos que se torna mais barato para os manter. Por esse motivo poderemos necessitar de novas empresas especializadas nesta área mas para isso devemos passar por varias burocracias. 2.1.1Órgãos públicos competentes e formalidades…

DE REPOUSO 2.1.1 FORMALIDADES PARA ABERTURA DA CLINICA. Para a abertura de uma Clinica de repouso primeiramente é necessário Fazer o requerimento de pesquisa em nome empresarial, Na junta Empresarial, preenchimento da guia de recolhimento de preços (GRP), pagamento da GRP, E encaminhar os procedimentos anteriores a Junta Comercial e aguardar resposta. Após a resposta procuramos a Receita federal, Para obtenção do CNPJ depois de ter preparado o contrato social, porém, antes do…

todos, foi aprovada em primeiro turno no Senado, a proposta de emenda à Constituição, a chamada PEC das Domésticas, que amplia os direitos das mesmas. Só que com essa aprovação, também veio grandes problemas e repercussões, como por exemplo, demissões. DESENVOLVIMENTO 2 CLINICA DE REPOUSO Órgãos públicos competentes e formalidades para a abertura da clinica: Primeira parte é o registro na Junta comercial do…

.................. 5 2.1. CONCEITO ............................................................ 5 2.2. DIREITOS DO EMPREGADO DOMESTICO ........ 5 2.2.1. SALÁRIO MINIMO ................................................. 5 2.2.2. JORNADA DE TRABALHO .................................... 5 2.2.3. 13º SALÁRIO ......................................................... 5 2.2.4. HORA EXTRA ........................................................ 6 2.2.5. LICENÇA MATERNIDADE .................

2.1.2 REGULAMENTAÇÃO.........................................................................................4 2.1.3 REGISTRO.........................................................................................................5 3 IMPACTO DA PEC 72..............................................................................................7 3.1.1 GRÁFICO ...........................................................................................................9 4 CONTRATAÇÃO…

COMEÇOU A ONDA DE DEMISSÕES Com as novas regras para o trabalho doméstico e apreensão entre famílias com idosos que precisam de cuidados especiais, fizeram disparar a procura por casas de repouso. Como a atividade de cuidador não é regulamentada, com a entrada em vigor da nova lei, esses profissionais terão que ser contratados com jornada máxima de 44 horas semanais, horas extras e adicional noturno

Título: Cartilha PEC das Domésticas - Direitos e deveres de patrões e empregadas Autoria: Mario Avelino Redação: Luisa Medeiros Revisão: Luisa Medeiros Arte de capa: Thiago Corrêa Diagramação: Augusto Duarte Realização: Doméstica Legal - O Departamento Pessoal do Empregador Doméstico. Todos os direitos reservados. O conteúdo desta Cartilha faz parte do livro “Emprega Doméstica – Novos direitos e deveres dos patrões e empregados”, que será lançado em 28 de agosto de 2015. 2 PEC das…

VARZEA GRANDE MT 2013 Trabalho de atividade interdisciplinar individual apresentado Universidade Norte do Paran - UNOPAR, como requisito parcial para a obteno de mdia bimestral. VARZEA GRANDE MT 2013 SUMARIO 1 INTRODUCAO ...................................................................................................................4 2 CLINICA DE REPOUSO ....................................................................................................5…