Formalidade Em Excesso

ratificar que, Max Weber sempre esteve preocupado com a rotinização que a abordagem burocrática iria causar ao espirito humano e a capacidade de ação espontânea. Ele também caracterizou a burocracia como a forma de organização que privilegiava a formalidade, o profissionalismo, a impessoalidade e também a rapidez, a clareza, a precisão, a confiabilidade, a eficiencia, e que tudo isso sempre esteve baseado na divisão de tarefas fixas, em uma supervisão hierárquica, na aplicação de regras…

Resumo baseado no texto de Roberto da Matta- O modo de navegação social: a malandragem e o “jeitinho” ”Entre a desordem carnavalesca, que permite e estimula o excesso, e a ordem, que requer a continência e a disciplina pela obediência estrita às leis, como é que nós, brasileiros, ficamos”? Qual a nossa relação e a nossa atitude para com e diante de uma lei universal que teoricamente deve valer para todos? Como procedemos diante da norma geral, se fomos criados numa casa onde, desde a…

MP, PJ e estrangeiro. *Visa declara nulidade do ato 4) HABEAS CORPUS: Apresente-me o corpo; Não precisa de advogado; Ação gratuita, não depende do pagamento de custas processuais; STJ tem autorizado HC de PJ em favor de PF; Independe de formalidade; Se periculum em mora(perigo de mora) e Funs bons iuris(fumaça do bom direito), é adminitdo o uso de liminar em HC; Pedido feito para proteção da liberdade de ir, vir, permanecer; HC Preventivo: se achar ameaçado * salvo conduto…

segundo, a aplicação é determinada em atenção ao valor dos bens a serem partilhados. O que se faz do arrolamento, é sem dúvida nenhuma, a simplicidade e a celeridade com que o mesmo é processado, haja vista que este tem por objetivo evitar o excesso de formalidade que emperra a tramitação do procedimento de inventário e partilha, para, na seqüência, proporcionar rapidez e agilidade à sua tramitação. O contrário sensu o inventário é um processo complicado e muitas vezes longo para os…

por favor, dar bom dia, pedir licença, usar o tom de voz e o palavreado corretos, não interromper e ouvir o outro, ceder à vez. Práticas ensinadas por boas famílias e, infelizmente, cada vez mais raras. 3. Bom humor Frequentemente confundido com excesso de humor, o que pode ser danosamente inconveniente. Da mesma forma que o são a ironia, o sarcasmo, o desdém provocativo, a zombaria de caráter humilhante. O bom humor é necessariamente inteligente e criativo — por isso, tão escasso. 4.…

indicações estabelecidas neste artigo, a inscrição será tomada por termo no livro próprio do Registro Público de Empresas Mercantis, e obedecerá a número de ordem contínuo para todos os empresários inscritos. § 2o À margem da inscrição, e com as mesmas formalidades, serão averbadas quaisquer modificações nela ocorrentes. § 3o Caso venha a admitir sócios, o empresário individual poderá solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação de seu registro de empresário para…

contabilizados como receita, que não transitam por lucros e perdas. Lucros acumulados não distribuídos aos donos do capital da companhia, que ficam retidos na pessoa jurídica, e que são reclassificados com outros nomes em novas contas, para atendimento de formalidades fiscais ou comerciais, de forma compulsória ou espontânea. EXEMPLO: 2. CONSTITUIÇÃO 2.1 – Saldo de reserva de lucro: As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia…

últimos cinquenta anos.. O comércio pode estar relacionado à economia formal, legalmente estabelecido, com firma registrada, dentro da lei e pagando impostos, ou pode ainda estar relacionado à economia informal, que são as atividades à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem pagar imposto. O que mais movimenta a economia é o comércio, isso quer dizer que para que um pais seja desenvolvido economicamente tem que ter um comércio forte, sendo que o…

objeto, ou seja, tem mais capital do que o necessário para finalidade. Obs.: Na 1ª hipótese de diminuição do capital social se reduz o valor nominal das quotas, e na 2ª hipótese de diminuição do capital social se distribui aos sócios o valor do excesso. Na sociedade limitada é vedado formação do capital social com prestação de serviço (Art. 1055, §2º do CC). Os direitos e deveres dos sócios têm como base o capital subscrito. Quota social É a unidade que representa o capital social,…

de reforma no texto constitucional, diariamente. O Sistema Tributário Brasileiro sempre peca por sua complexidade do que pela busca de realização do objetivo fiscal de arrecadar impostos. O excesso de leis criadas leva ao excesso de formalidade e burocracia. Hoje introduzir mais complexidade ao que já é complexo, faz com que a Ação Fiscal se agigante, ficando maior que o próprio Estado, e assim levando toda a sociedade e os Poderes constituídos a…