Forma Juridica Negocio

do surgimento da MOEDA, o dinheiro. O dinheiro é uma mercadoria padrão. Evolução das formas de medir a mercadoria: Sal – metais preciosos – moeda – papel... A sociedade evolui e traz inúmeras evoluções, na qual, precisamente, notamos a evolução econômica. Essa circunstancia da associação de duas ou mais pessoas começa a ser notada, composta em termos de economia mesmo. A sociedade comercial, em sua forma mais rudimentar, é tão antiga quanto a civilização: no momento em que duas…

ilicitude do ato gera uma indenização. Fato Jurídico tanto pode ser uma relação de compra e venda ou um ilícito penal. Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas (o ato jurídico não pode ser confundido com o ato ilícito). Classificação do Fato Jurídico em Sentido Amplo: FATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO: é todo acontecimento natural, que independe da vontade do homem, subdividindo-se em:…

Sumário: 1-INTRODUÇÃO; 2-AS FORMAS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA; 2.1- FUSÃO; 2.2- INCORPORAÇÃO; 2.3- CISÃO; 3 -ELISÃO E EVASÃO FISCAL, DIFERENÇAS; 4 -BREVE NOÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 5- O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA DOS ATOS; 6- A QUESTÃO DO NEGÓCIO INDIRETO; 7- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A REORGANIZAÇÃO SOCIAL; 8- CONCLUSÕES; 9-BIBLIOGRAFIA ________________________________________ 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente, nestes tempos de economia globalizada, temos assistido, não se pode

existe. Trata da origem das relações jurídicas, assim, como dos direitos e obrigações compreendidas por ele. É indispensável conhecimento do conceito e a classificação dos fatos jurídicos para que possa ter uma compreensão e interpretação das leis. Para Caio Mário, fatos jurídicos são os acontecimentos dos quais começam ou terminam as relações jurídicas, os efeitos conservativos (que conserva algo) e os modificativos (que modifica algo) das relações jurídicas. Os fatos jurídicos são…

1- Pela falta de pluralidade de sócios, devendo ser reconstituída a pessoa jurídica num prazo de 180 dias. 2- Por determinação legal. 3- Por ato governamental. 4- Por decisão judicial (falência). Grupos Despersonalizados: São os grupos com personificação anômala, que constitui uma comunhão de interesses ou um conjunto de direitos e obrigações de pessoas a sem personalidade jurídica, mas com poderes de representação. Tipos: 1- A família (representado pelo pai ou mãe). 2- A massa falida.

Negócio Jurídico Negócio Jurídico é a manifestação de vontades que produz efeitos desejados e permitidos por lei. Podemos manifestar a autonomia privada. O Estado, por sua vez, exerce o dirigismo con tratual, por meio de leis, quais sejam: CDC e CLT. Exemplos de negócio jurídico: a) negócio jurídico unilateral: testamento; b) negócio jurídico bilateral: todo contrato. TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO ESCALA PONTEANA

Conceitos Direito. Revisão de Conceitos 2 O Direito O Direito é um fato ou fenômeno social, ou seja existe onde há o homem e a sociedade. “ubi societas, ibi jus” É um fenômeno universal, comum a todos os povos, sempre existiu, de uma forma ou outra... Sempre regulamentou, ainda que de maneira rudimentar, as relações humanas Luiz Claudio S. Caldas – Direitos Reservados 4 21 1 O que está protegido pelo Direito é legal, mas é não necessariamente justo... …

desconsideração da personalidade jurídica. Fundamente. RESPOSTA: No caso em tela trata-se de flagrante hipótese de fraude contra credores. O legislador infraconstitucional visando salvaguardar o direito do credor, em casos como o apreço, autoriza em casos excepionais o afastameto da pessoa jurídica para alcançar o patrimônio do sócio e assim satisfazer o direito de crédito conferido a parte. Tal medida excepcional trata-se da desconsideração da personalidade jurídica na modalidade…

NORMA JURÍDICA EM SENTIDO LATO 2 REGRAS ÉTICAS E REGRAS TÉCNICAS 3 REGRAS DE ESTATUIÇÃO MATERIAL E REGRAS DE ESTATUIÇÃO JURÍDICA 4 REGRAS IMPERATIVAS, PERMISSIVAS, SUPLETIVAS, E INTERPRETATIVAS 4 REGRAS ORDENADORAS E SANCIONATÓRIAS 8 REGRAS DIRECTAS E INDIRECTAS 9 REGRAS COMPLETAS E INCOMPLETAS 11 REFERÊNCIA A OUTRAS CLASSIFICAÇÕES 11 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objectivo traçar um breve panorama acerca da norma…

codificações jurídicas atuais. Gaio conceituou que Força Maior é aquela que a fraqueza humana não pode resistir. É um acontecimento relacionado a fatos externos, independentes da vontade humana, que impedem o cumprimento das obrigações. Esses fatos externos podem ser: ordem de autoridades, fenômenos naturais e ocorrências políticas. NEGÓCIO JURÍDICO: é todo aquele ato decorrente de uma vontade auto regulada, onde uma ou mais pessoas se obrigam a efetuar determinada prestação…