Fontes Do Direito Romano

jurídico brasileiro vemos em sua raiz o Direito Romano – nossa cultura jurídica é embasada teoricamente nos ensinamentos herdados deste. Apesar do direito romano ter demorado mais a evoluir comparado com outros direitos (egípcio e grego, por exemplo), ele se tornou destaque mundial e permuta até hoje dentro da legislação de muitos países. É interessante ressaltar o que o Professor Doutor Cézar Fiuza diz: o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países…

História do Direito Romano Direito romano é o complexo de normas vigente em Roma em seus domínios há cerca de 2000 anos e que serviu de base para a atual ciência do direito. Roma teve a vocação jurídica. Distinguiu o Direito da moral e da religião. Dizer que Roma organizou o direito não significa somente que teve grande número de leis. Não é por haver tido leis ou certas leis que Roma adquiriu a supremacia no campo do direito, mas por ter criado uma ciência e uma arte do Direito.…

EMENTA: Conceituação e objeto da história do direito; Direito e justiça na antiguidade clássica; As bases do Direito Romano; A Idade média e a constituição do direito canônico. As transformações do direito moderno; Direito e sociedade no Brasil; a cultura dos bacharéis e o papel do judiciário na formação histórica brasileira. Objetivo: Possibilitar ao aluno a reflexão sobre a formação do Direito e de seus operadores enquanto construções sociais, enfatizando seu papel na sociedade brasileira

EMENTA: Conceituação e objeto da história do direito; Direito e justiça na antiguidade clássica; As bases do Direito Romano; A Idade média e a constituição do direito canônico. As transformações do direito moderno; Direito e sociedade no Brasil; a cultura dos bacharéis e o papel do judiciário na formação histórica brasileira. Objetivo: Possibilitar ao aluno a reflexão sobre a formação do Direito e de seus operadores enquanto construções sociais, enfatizando seu papel na sociedade brasileira

DIREITO ROMANO INTRODUÇÃO O QUE É O DIREITO ROMANO Quando nos perguntamos o que vem a ser o direito romano, vemos que existem diferentes definições para o termo. Um desses conceitos se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante aproximadamente doze séculos, ou seja, desde a fundação da Cidade, em 754 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. (para alguns autores até 1453). Outros dizem que direito romano é uma definição que cita apenas…

DIREITO ROMANO: FASE ORIGINÁRIA O Direito Romano é o conjunto de princípios e normas que vigoraram em Roma e seus territórios desde a criação da cidade, em 753 a.C. até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. Este Direito passou por diversas fases, modificando-se conforme a economia e os fatos sociais demandavam até compilar-se no Corpus iuris civilis (Corpo do Direito Civil). Direito elaborado principalmente pelos magistrados (pretores, cônsules, edis curuis, censores, questores), apesar

História do Direito Fichamento Juiz de Fora 2007 Leandro Luiz Raimundo Procópio História do Direito Fichamento. Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, da Faculdade Metodista Granbery. Orientadores: Luis Henrique Eiterer Juiz de Fora 2007 Fichamento de História do Direito Leandro Procópio INTRODUÇÃO * A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. * A família dos…

A NOÇÃO DE REGRA DO DIREITO pág. 79 Unidade do sistema As diferenças, semelhanças de estrutura entre direitos da família romano-germânica não devem ser encaradas somente ao se considerar grandes divisões do direito e conceito. O que importa é situarmos em outro aspecto: do modo como é concebida a regra do direito; ela deixou de ser entendida, como regra própria para assegurar a solução de um caso concreto; chegou a concebê-la como regra de conduta. [...] através do esforço de…

Referencias bibliográficas:CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o direito romano in:História do direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro: editora Lumens Júris, 2007. Texto estudado: Roma e o direito romano Página (s) 77 - 117 Citações para discussão: 1- Roma pode ser considerada a fonte ou origem do direito, ainda mais que cerca de oitenta por cento dos artigos e de nosso código civil foram confeccionados baseando-se nas fontes jurídicas romanas. 2- Roma foi fundada por dois irmãos gêmeos Rômulo

Do Binômio Direito Público e Direito Privado “Huius studii duae sunt ositions, publicum et privatum. Publicum ius est quod ad statum rei Romanae spectat, privatum, quod ad singulorum, utilitatem: sunt enim quaedam publice utilia, quaedam privatum.” (D, 1,1,1,2 Ulpiano Digesto). Tradução: Dois são os aspectos deste estudo: o público e o privado. O direito público é o que versa sobre a situação da coisa romana; o privado, sobre o interesse dos particulares. Com efeito, algumas coisas são