Fontes Do Direito Romano

DIREITO ROMANO. A evolução ascendente do direito romano é mais tardia que a do direito egipcio e a do direito grego. O direito não atingirá uma forma individualista na Roma senão no decurso dos séculos II e I antes da nossa era. A história do direito romano é uma história de 22 séculos, do século VII a. C. até ao século VI d.C, no tempo de Justiniano, depois prolongada até ao século XV no império bizantino. No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do…

Introdução O Direito Romano teve início com a fundação da cidade, um conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. O…

A disciplina[editar | editar código-fonte] A história do direito é componente obrigatório nos cursos de Direito no Brasil e possui uma autonomia disciplinar. 3 A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante em uma progressão temporal linear. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de conflitos - sejam estas formais ou…

CURSO DE DIREITO OS SISTEMAS JURÍDICOS DA IDADE MÉDIA . . . . . . . . 2° SEMESTRE DE 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direito Canônico 3. Direito Feudal 4. Common Law 5. Direito Germânico 6. Conclusão 7. Referências INTRODUÇÃO Com o presente trabalho pretende-se abordar sobre os sistemas jurídicos que vigoraram na Idade Média. Entre eles, podemos destacar: O Direito Canônico que é um direito religioso, O Direito Germânico que se diferencia…

O direito é uma realidade plural e não unívoca. O interesse desta cadeira é de observar o direito com olhos de pseudo-historiador, (a história feita de forma a revelar o carácter apenas “local” do direito de qualquer época incluindo a presente; dar-se conta do carácter artificial, cultural e local do direito) Ex: na época medieval havia várias verdades, várias razões, então o direito tinha que tender para uma certa consensualidade , para que os individuos pudessem viver em comunidade

Época Classica do Direito Romano e sua respectiva caracterização Indice Época Clássica do Direito Romano Indice – Pág. 2 Situação Histórica – Pág. 3 Divisão da Epoca Clássica/Caracterização – Pág. 4 Periodificação Politica vs. Periodificação Jurídica – Pág. 5. Fontes do Direito Classico – Pág.6-7 Conclusão – Pág. 8 Bibliografia – Pág. 9 Situação Histórica A epoca classica do Direito Romano encontra-se entre o século 2 a.c até ao final do seculo 3 d

Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a…

e não respondia pelos atos, porém, era o juiz na cidade, enquanto que o pater familias era o juiz no meio familiar. As primeiras fontes do Direito são deste período com a leges regiae e os costumes (mores). O rei Sérvio Túlio promoveu uma reforma ao implantar um ordenamento sobre impostos e sobre o serviço militar e as primícias entre o serviço eleitoral e o direito de voto. Sérvio tomou por base as tribus, que são divisões territoriais dos quais cada indivíduo é proprietário, e o…

Direito Ano letivo 2013 / 2014 Mês: Abril Ano Curso 1º Ano 2º Semestre SISTEMAS DE DIREITO História do Direito Sandra Carvalho SISTEMAS DE DIREITO ÍNDICE 1 – INTRODUÇAO ..................................................................................................................... 4 2 - HISTÓRIA DO DIREITO COMO CIENCIA JURIDICA................................................ 5 2.1 – Objeto da Historia do Direito ........................................................

Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a…