Direito civil

serviram como pesquisa para elaboração da atividade: Título da obra, Autor, editora e ano de publicação Direito Civil, Parte Geral – décima edição... 2252 Palavras10 Páginas Direito Civil - FAR CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I DANILO LOPES DA SILVA GEISELLY LETICIA DE SOUZA FERRARI COUTINHO GISELY FERREIRA SANTOS JEFTE DA SILVA GOMES MARCELO MACEDO CASTRO WILLIAN DO CARMO VILANOVA ATPS - ETAPA 2: LEI DEINTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. RONDONÓPOLIS... 1580 Palavras7 Páginas sumario  ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA 2 AULA-TEMA: LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DODIREITO BRASILEIRO-LINDB PASSO 1: Elaborar a introdução da cartilha na qual deverão constar os objetivos do trabalho, ou seja , demonstrar claramente ao futuro leitor a importância dos temas que serão desenvolvidos. ... 322 Palavras2 Páginas fichamento do art fontes do direito ATPS Direito Civil I Fichamento Fontes do Direito A expressão fontes do direito tem vários significados, tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas, ao segundo caso dis-se, ato de conhecer. Podemos dizer então que a lei é o objeto da Lei de... 2459 Palavras10 Páginas Atps de direito civil 1 3 INTRODUÇÃO.....................................................................................................5 FiCHAMENTO - O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO E SUAS COORDENADAS AXIOLOGICAS DO LIBERALISMO A SOCIEDADE..........................................5 CAPITULO I LEI DEINTRODUÇÃO…

FONTES FORMAIS DO DIREITO PROCESSUAL São as diferentes espécies normativas que o ordenamento jurídico brasileiroconsidera como formas válidas de expressão do direito, que são a lei, a analogia, ocostume e os princípios gerais do direito. 1) Fonte Principal: A Lei – Sentido amplo – CF – as espécies normativas do art. 59da CF– leis complementares como a LOM – entre as leis ordinárias, as que tratamespecificamente de matérias auxiliares da Justiça. Nota: a Constituição Federal como…

receber. Art.459 -O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a1(um) mês,salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.§1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês,deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil domes subsequente ao vencido. PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DODIREITO DO TRABALHO São aqueles válidos para todos os sistemas jurídicos ocidentais. Vejamos: Princípio da…

Autor: Miguel Reale Tema: Fontes do direito Reale afirma quatro são as formas de direito: | 1. Oprocesso legislativo, expressa o poder legislativo que é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída à função legislativa. |2. Jurisdição ou poder judiciário que é exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadaspelo poder legislativo em determinado país. | 3. Os usos e…

com a aplicação de doutrinas absolutistas que defendem a imutabilidade de suas verdades. É cabível aceitar que nessa tarefa imposta à sociedade, onde todos os cidadãos são responsáveis pela convivência pacífica e solidária da coletividade, é dos operadores do Direito, detentores do conhecimento técnico-científico da organização social, a maior responsabilidade pelo sucesso desse objetivo. Caso os instrumentalizadores do Direito insistam em ser orientados por ideologias inflexíveis,…

e sociólogo de Direito. É considerado por vários autores da Sociologia doDireito. Eugen Ehrlich observou que as teorias legais que reconheceram lei só como uma soma de estatutos e juízos deu uma visão inadequada da realidade jurídica de uma comunidade. O Direito Vivo,portanto, não está apenas nas proposições jurídicas, mas sim na vida. São fontes de conhecimento do que seja Direito Vivo os códigos, mas também a observação da vida, da conduta e dos grupos sociais, nospactos…

3296. Referências bibliográficas 330 CAPÍTULO 15 O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822-1871) 8. Arno Wehling1.Introdução 3312.As fontes jurídicas da escravidão no império, 1822-1871 3333.Origem e termo da escravidão no império 3364.O escravo e a lei civil 3395.O escravo e a lei penal 3436.Conclusão 3477.Referências bibliográficas 349 CAPÍTULO 16 UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO José Reinaldo de Lima Lopes1.Introdução 3512.A profissionalização e…

Publicidade Revista Artigo Direito educacional o quê? para quê? e para quem? Nelson Joaquim Elaborado em 02/2002. Atualizado em 05/2006. Página 1 de 1 Desativar Realce A A 1.Considerações iniciais Pretendemos apresentar as relações existentes entre educação e direito, analisando as contribuições de educadores, juristas e cientistas dos diferentes ramos das ciências humanas e sociais. Para tanto, com o objetivo de superar a fase legislativa do ensino, temos o propósito inicial,…

JUNIOR [pic] Direito Fiscal Internacional Índice Introdução 1 Conceito e natureza do DFI 2 Objecto do DFI 3 A dupla tributação jurídica e económica 4 Os elementos de conexão 6 Fontes do DFI: asfontes internas e internacionais 7 Tipos de normas do DFI 9 Princípios fundamentais do DFI e princípios fiscais 11 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução Direito tributário é o segmento doDireito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar…

técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista aética e a moral. Lembremos que antes mesmo dos sistemas jurídicos positivados, ohomem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo.Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal dodireito é compor conflitos e que a atividade processual é marcada pelo contraditório epela ampla defesa.Em outras palavras, quando um advogado atuar no Judiciário para defender osinteresses de seu…