Fontes Dodireito

brechapara que o dogmatismo e o arbítrio reinem nesse domínio. Conclusão Esperamos, com as análises realizadas neste trabalho, ter jogado alguma luz no sombrioproblema do raciocínio jurídico e ter mostrado porque o modelo formal de aplicação dodireito baseado no silogismo analítico ou demonstrativo, amplamente ensinado nasFaculdades de Direito brasileiras, é inadequado para a complexidade do pensamento jurídico edo raciocínio prático em geral.A permanência do modelo silogístico no…

jurídicas. A respeito das normas de estrutura, elas podem se distinguir em:a)positivas ou negativas; b)categóricas ou hipotéticas;c)gerais (abstratas) ou individuais (concretas); A primeira e a terceira não oferecem qualquer elemento caracterizador doDireito porque em qualquer sistema normativo encontramos tanto normas positivas como normas negativas. Da mesma forma em que encontramosem qualquer norma elementos gerais (abstratos) e individuais (concretos). Na segunda podemos também…

do direito brasileiro, etc. Por isso, tem razão Kohler quando diz que cada civilização tem seu direito, conseqüentemente a História de seu direito, da qual depende o sentido dos direitos dos países nela integrados, como, em nosso caso, depende dodireito português e do direito romano. Por outro lado, a História do Direito não é só a História do direito petrificado nas normas, escritas ou costumeiras, mas também dajurisprudência dos tribunais, da ciência jurídica e dos…

dois Estados. Quando, por exemplo, estudamos a extradição de uma pessoa, para que seja remetida a outro país, para que seja julgada ou cumpra pena, estamos tratando de Direito Internacional Público. Os ramos do direito público[editar | editar código-fonte] Compreender o fenômeno do direito público exige identificar fronteiras entre tipos de direitos e obrigações que não são muito bem definidas e necessitam de uma análise cuidadosa. Nesse sentido, é impossível uma indicação precisa dos…

Relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais? Relação jurídica é o vinculo jurídico entre pessoa e objeto, formada por meio de fontes matérias (cotidiano social, costumes etc..) e as chamadas fontes formais, que são aquelas que o legislativo regula a lei, soluciona conflitos sociais, enfim, regulamenta o quea sociedade o exige com fundamentos no ordenamento jurídico. A norma jurídica influencia as…

73. Fontes do Direito 1. Aspectos Gerais A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes doDireito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência é empregada como metáfora, conforme observa Du Pasquier, pois “remontar à fonte de um rio é buscar o lugar…

........................ 11 3 Conclusão.......................................................................................... 12 Bibliografia............................................................................................ 13 Fontes da Internet................................................................................. 13 1.Introdução 1.1 A Teoria Tridimensional do Direito – norma - fato - valor 1.2 A Teoria Tridimensional…

Fichamento do Livro Teoria pura do direito / KELSEN, Hans; [tradução JoãoBaptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998. p.01“ Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimentotudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente,determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica detodos

real.” Página 84 • “O Segundo tratado é, como indica seu título, um ensaio sobrea origem, extensão e objetivo do governo civil. Nele, Locke sustentaa tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimentoexpresso dos governados é a única fonte do poder políticolegítimo.” Página 84 • “ [...]Locke éde natureza um dos principais representantes do jusnaturalismoou teoria dos direitos naturais. O modelo jusnaturalistade Locke é, em suas linhas gerais, semelhante ao deHobbes:…

de justiça da comunidade (independe da vontadehumana).O direito natural foi sem dúvida fator essencial ao progresso das instituições jurídicas da velhaRoma.Idade média - influência da igreja - prevaleceu a idéia de que os princípios componentes dodireito natural decorriam da inteligência e vontade divinas (é a teoria jus-naturalista do teologismo). Odireito natural era uma versão parcial da lei eterna (relativa à conduta moral).Tempos modernos - nova concepção adotada foi no sentido de…