Fontes Do Direito Processual Civil

TEORIA GERAL DAS PROVAS RESUMO: Na atualidade muito se fala em processo efetivo, que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns institutos que remontam à muito tempo, quais sejam,…

CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL - É o ramo do Direito que possui as regras, princípios e procedimentos que tratam a jurisdição, ou seja, que regulam a aplicação do Direito no caso concreto. DIVISÃO DO DIREITO PROCESSUAL - A jurisdição é una (única), portanto o Direito Processual também. Ele decorre de princípios e garantias constitucionais.Ramos do DP: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, que têm regulamentação unitária e específica. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL…

Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. FONTE: ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012,…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos…

1. PROCESSO CIVIL – CONCEITOS GERAIS Direito Processual Civil Ramo do direito público que contém regras e princípios que tratam da jurisdição civil, ou seja, da atividade estatal de aplicar a lei ao caso concreto, solucionando os conflitos de interesses. Note-se porém, que a relação de direito processual formada não se confunde com a relação de direito material conflituosa entre as partes. O conflito de interesses é apenas um dos requisitos para que nasça a relação processual, a qual deve ser

SIGNORELLI -FISIG CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Por:…

Palavras-chave: Conceito de prova. Natureza jurídica da prova. Direito à prova. Meios de prova. Evolução do instituto processual. 1 INTRODUÇÃO No mundo contemporâneo muito se fala de institutos novos no processo, até mesmo numa forma de processo diferente. Vimos que este já passou por tantas fases para chegar à que hoje se encontra, qual seja, a do processo sincrético, onde nítida e inclusive legalmente, visualizamos “fase” de execução implantada no “processo” de conhecimento. …

justiça não é a mera admissão a um processo, mas sim ter uma resposta do mesmo. A justiça deve ser menos formal, para garantir o acesso das pessoas menos instruídas, e ainda garantir o direito da autodefesa. 1. Autotutela – Eu mais forte e poderoso, me imponho sobre os mais fracos. Crime. Gera injustiça. 2. “O direito não atua sobre o fato real, mas sim sobre o fato reconstituído”. 3. “Nem toda mudança é evolução” 1. O Estado trouxe o monopólio da justiça para suas…

do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. DEMAIS TÓPICOS Direito processual é ramo da ciência jurídica que trata do conjunto de regras e princípios que regulamentam o exercício da função jurisdicional do Estado. JURISDIÇÃO do latim jurisdictio (que etimologicamente significa “dizer o direito”) Tem jurisdição quem tem o poder de dizer o…

QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO NO PROCESSO CIVIL “QUEBRA DE PARADIGMA E SISTEMATIZAÇÃO” Luciano Fernandes Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Sumário: 1. Introdução – 2. Origem histórica da separação – 3. Questão de fato e direito no processo civil – 3.1. Casos de aplicação – 3.1.1. Revelia – 3.1.2. Artigo 285 –A –…