Fontes Do Direito Positivo Costume Jurídico

SEMINÁRIOS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Tit. Edson Kawano Prof. Assist. Marcelo Hsiao marcelohsiao@uol.com.br CONCEITO DE DIREITO a) Por que podemos afirmar que o termo direito é um conceito análogo? R.: Porque a palavra “direito” não designa apenas uma, mas várias realidades distintas, pois análogo é o termo que se aplica a diversas realidades que apresentam entre si certa semelhança, uma vez que o vocábulo “direito” designa a lei, a faculdade, a ciência, o justo, o

DIREITO (SISTEMA) ROMANO-GERMÂNICO: Baseado nas LEIS ESCRITAS. DIREITO (SISTEMA) ANGLO-SAXÃO: Gerado a partir dos costumes, tem suas decisões judiciais relacionadas ao mesmo caso, EFEITO VINCULANTE. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (MIGUEL REALE) Segundo Miguel Reale, “o Direito é baseado em três elementos: fato, norma e valor”. FATO: Fato social, conflito entre pessoas. (Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato.…

SEMINÁRIO III – Fontes do Direito Tributário 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fonte é aquilo que dá origem a algo. Assim, entende-se por fontes do direito, os processos ou meios os quais fazem com que as regras jurídicas surjam no ordenamento jurídico. Compreende tanto os órgãos competentes para produzir as normas, quanto a atividade por eles despendida na sua elaboração. O estudo das fontes do direito…

O que é direito – é o conjunto de normas e leis que regulamenta o convívio social, onde se busca através da coercibilidade o bem comum através da justiça, ou seja, são normas que disciplinam as relações entre os indivíduos, desses para com o estado e do estado para com seus cidadãos, por meio de normas que permitem solucionar os conflitos. A primeira grande divisão que pode ser apresentada para o Direito é a que classifica em Direito Natural e Direito Positivo. O Direito Natural é o sistema

encarnam a projeção, na hermenêutica, do positivismo jurídico que: a) na França, conduziu ao culto da vontade do legislador e ao culto dos códigos, considerados sem lacunas; b) na Alemanha, sob o influxo do historicismo jurídico, não subordinou o Direito aolegislador, mas construiu uma teoria do direito positivo que, partindo das normas singulares, tentou estabelecer as noções jurídicas fundamentais; c) na Inglaterra, reduzindo o Direito aos precedentes judiciais e à lei,…

IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Profa Carmem Pick 2015 IED A disciplina de IED propicia uma visão ampla dos conhecimentos gerais e comuns a qualquer área do direito, para compreender o universo jurídico é necessário conhecer as suas ramificações e saber contextualizá-las. A autonomia da IED A disciplina de IED possui autonomia pois desempenha função exclusiva, qual seja, sistematizar a ciência do Direito, fornecendo as informações necessárias para o aprofundamento, não tendo em nenhuma

CRÍTICO SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO INTRODUÇÃO Para que se possa apreender satisfatoriamente alguma matéria pertinente a qualquer área do conhecimento humano, impõe-se recorrer à base científica sobre a qual esta se assenta. No campo do Direito, essa assertiva se aplica com especial ênfase, pois, o profissional que não conhece os fundamentos de diversas ordens - históricas, filosóficas, sociológicas etc. - pelo menos dos principais institutos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 Direito Natural 5 Direito POsitivo 6 PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO NATURAL E O POSITIVO............6 CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos conhecer as principais características sobre Direito Positivo e Direito Natural, fazer uma breve diferenciação entre os dois. Para que de o entendimento desse tema seja de maior absorção. Para isso iremos fazer um breve resumo de cada um

Abril de 2013 CONCEITO DE DIREITO Etimologicamente a palavra "Direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigirei. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292), até chegar à grafia actual (documentada no século XIII). (http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito) De um modo mais abrangente podemos entender direito como sendo um conjunto de regras e normas impostas

Barros Monteiro : Conceito de Direito: Divergem juristas, filósofos e sociólogos quanto ao modo de conceituar direito. Diversas as causas dessa divergência, podendo ser mencionada, dentre outras, a existência de varias escolas, cada qual com teoria própria sobre a origem do direito e o papel que ele representa no meio social. Podemos repetir, na atualidade, o que foi dito anteriormente por KANT, de que ainda continuam os juristas á procura do seu conceito de direito, e também por…