Fontes Do Direito Miguel Reale Resumo

1. Introdução Conta-se que certo professor de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, ministrava aula propedêutica sobre direito. Subitamente, interrompe a empolgante peroração, e dirige-se a um aluno. Pede-lhe o oferecimento de uma definição para o que é direito. O aluno, em visível desconforto, atrapalha-se, pensa e defende-se com esta pérola de folhetim: “O direito é a auréola dourada sobre a qual se…

tridimensional do direito: ferramenta aplicada à análise da PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEGUNDO A lei n. 8072/90 – lei dos crimes hediondos DAVI DO ESPÍRITO SANTO[1] MARILENE DO ESPÍRITO SANTO[2] JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE MELO[3] SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Teoria Tridimensional do Direito: Ferramenta Aplicada à compreensão da progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade na Lei Nº. 8.072/90 (lei dos crimes hediondos). 3. CONSIDERAÇÕES…

conhecimento jurídico, publicando em 1934 o livro Reine Rechtslere, com o subtítulo Einleitung in die rechtswissenschaftliche (Introdução à Problemática Científica do Direito). Em 1953, na Suíça, saiu a segunda edição da obra, em francês, e, em 1960, a definitiva edição, alemã, sob o título traduzido de Teoria Pura do Direito - sua obra mais estudada e conhecida. Inicialmente, ele foi o fu de Viena" que, no começo I de Freud, Carnap, Wittgenst, Há outros estudos da mesma…

para o conhecimento jurídico, publicando em 1934 o livro Reine Rechtslere, com o subtítulo Einleitung in die rechtswissenschaftliche (Introdução à Problemática Científica do Direito). Em 1953, na Suíça, saiu a segunda edição da obra, em francês, e, em 1960, a definitiva edição, alemã, sob o título traduzido de Teoria Pura do Direito - sua obra mais estudada e conhecida. Há outros estudos da mesma forma, importantíssimos, dentre estes General Theory of Law and State, publicada em 1945, e…

Introdução ao Estudo do Direito I - Decreto n. 19.852/1931: Introdução à ciência do Direito (modo de se estudar o Direito) - Resolução n.3/1972: Introdução ao Estudo do Direito - Introdução ao Direito e objetivos basilares: - Apresentar o aluno a um fenômeno social chamado Direito - Apresentar o aluno ao estudo desse fenômeno social - “ibi societas, ibi jus” - Tópicos centrais da disciplina: - O que é o direito? Conceituação do objeto de estudo - Dicotomias do Direito - Norma Jurídica -…

A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO Selma Regina Dias FAVORETO RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica. Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado. 1 INTRODUÇÃO É evidente que é tarefa bastante árdua separar a origem do Direito da religião, tanto que podemos falar em secularização entre Direito e religião a partir do momento em que o Estado passou a ser laico.…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo…

Dos Planos e Âmbitos do Conhecimento Jurídico (Reale, Capítulo XXIV) Resumo (Pagina 321 a 337) REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito: dos planos e âmbitos do conhecimento jurídico. 27ª Edição, Editora Saraiva. 2009. A partir de uma análise sintética acerca da Ciência do Direito, pode-se dizer que a mesma possui como base de estudo o fenômeno jurídico, analisando-o desde sua…

Princípios gerais do Direito do Trabalho Inácio Josias Bispo Junior1 Estudantes do curso de Bacharel em Direito - UNIBAVE Resumo O presente artigo busca demostrar os diversos princípios de Direito do trabalho analisando suas influências e aplicabilidade, bem como sua importância na proteção do emprego na relação trabalhista, ou seja, numa tentativa de resguardar o trabalhador neste tipo de relação. Palavras Chaves: Direito do Trabalho, Princípios, Trabalhador,…