Fontes Do Direito Miguel Reale Resumo

INFLUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO Este artigo visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de…

na forma do espírito de objetividade e da mentalidade científica. Isto é: a missão primordial da modernidade científica consistiu em expurgar o saber da crosta de erros e equivocadas interpretações que a Idade Média tolerava, regenerando-os nas fontes puras e sempre vivas da ciência grega. Por isso se designou de Renascença o século XVI, e a designação, embora orgulhosa e até pedante, é apropriada para sugerir a sensação que o homem de Quinhentos teve de renascer com alentos e modos…

RESUMO Este trabalho busca de forma sucinta, apresentar a Lei como fonte formal do Direito e sua aplicação no cenário jurídico com o objetivo de promover a Justiça buscando o bem comum. Busca também tentar enxergar a Justiça e as normas com os olhos da sociedade, seus direitos, deveres e como uma Lei que é feita para ser justa se transforma em injusta, pois nem toda Lei agrada a todos. PALAVRA-CHAVE Lei, Direito, Justiça, Bem Comum. INTRODUÇÃO Analisando o Direito no

1 DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UMA ANÁLISE CRÍTICA1 MONIQUE MODESTO UNGAR ALVAREZ2 SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Direito subjetivo: teorização e delimitação conceitual; 2.1. As teorias acerca do direito subjetivo; 2.2. Direito subjetivo e direito objetivo: razões da dicotomia – 3. Delimitação conceitual e outras questões – 4. Direito público subjetivo – 5. Considerações finais – 6. Referências. RESUMO: O direito público subjetivo consiste em instituto que põe o seu titular em…

importante nossos amigos, que lutam dia a dia pelos mesmos ideais. Epígrafe “Ser competente é acertar um alvo que ninguém acertou. Ser administrador é acertar um alvo que ninguém viu.” (Erlandson F. A. Andrade) Resumo O objetivo deste trabalho acadêmico é explicar o que são Normas Jurídicas, para que servem, de uma forma clara e objetiva, ou seja, fornecer informações a pessoas que não estão situadas inteiramente ao assunto abordado. Trabalhamos com…

Resumo do texto A Filosofia no Brasil Devido ao alastramento dos ideais iluministas neste período, prórpria inquisição entrou em declínio. A companhia de Jesus não mais possuia estrutura para enfrentar a ascenção da burguesia. Com isso, o fortalecimento da burguesia faz com que ela se torne um grupo dominante e influente. O pombalismo por sua

jurídicos e o poder negocial. Del Vecchio - Dentro do positivismo jurídico, diz que a única fonte do direito é o próprio Estado, do qual as ordens são emanadas. FONTES DO DIREITO Prof. Carlos Orlando Fonseca de Souza APRESENTAÇÃO A iniciação científica do aluno dentro da área do conhecimento jurídico se dá a partir do domínio de informações basilares, que são próprias a quem adentra aos temas do direito. A este primeiro momento do estudo, o modelo de ensino jurídico no…

Credenciada pela Portaria/MEC nº 206/2002 – D.O.U. 29/01/2002 ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA CNPJ: 03.866.544/0001­29 e Inscrição Municipal nº 005.312­3 PLANO DE CURSO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Antropologia Geral e Jurídica Professor: Maria Cleonice de Souza Vergne E­mail: mvergne@bol.com.br Código: DIR05 Carga Horária: 60 Créditos: 3 Pr é­requisito (s): ­­­­­­­­­­­­­ Período: II Ano: 2009/2 2. EMENTA: …

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO RESUMO Neste trabalho abordaremos o instituto Jurisprudência dentro do conceito da norma decisões apresentando os tipos de proposta e colocando jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito

3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito público; 4.3 Síntese do método dogmático; 4.4 A Teoria Geral do Direito e a Filosofia do Direito; 4.5 Tipos de estudiosos do direito e suas atividades; 4.6 A relação entre “Ciência do Direito” e “Dogmática Jurídica”. 5 Conclusão. 6 Referências. • RESUMO: Embora largamente utilizada, a expressão “Dogmática Jurídica” nunca foi conceituada de maneira…