Fontes Do Direito Dimitri

O caso acima diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico; Resposta: Fonte material: O levantamento feito pelo conselho regional de medicina de São Paulo; A não condenação dos médicos em hospitais em casos de erros de laudos. Fonte Formal: a necessidade de provar a culpa pela morte partindo de um…

Analogia jurídica A analogia é um método de integração jurídica, constituindo-se em um raciocínio por meio de um exemplo, ou seja, uma comparação com um problema semelhante e a utilização da mesma resposta1 . Para o direito, a analogia seria assim uma forma de solucionar o problema por meio de uma identidade com outro, buscando atender a uma finalidade maior da lei, e nesse sentido, se assemelharia com a Teleologia2 . As diferentes funções da analogia no âmbito jurídico seriam: •…

O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. A hipótese central diz respeito à necessidade de esclarecer os aspectos prescritivos e descritivos da matriz teórica do Juspositivismo, num esforço…

Dimitri Dimous- Manual De Introduçao Ao Estudo Do Direito Direito e Moral Características da moral A moral viria de cada indivíduo, baseada em seus costumes, em Deus e sobre tudo na sociedade onde vive. Seria a definição de cada um sobre o bem e o mal onde moral seria sinônimo de ética. Na definição sobre moral ela seria composta por duas regras básicas :Conviver bem é não praticar o mal (mal e bem seria colocado por cada sociedade diferentemente). E o julgamento da sociedade pela conduta

BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Efeitos horizontais dos direitos fundamentais Henrique Lima* RESUMO: O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico-constitucional dos direitos fundamentais, aprofundando-se na problemática que envolve sua aplicação às relações privadas. Fundamenta-se em pesquisa doutrinária e jurisprudencial e traça um panorama sobre seu atual estágio de evolução, bem como se e como ocorre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais previstos na…

[pic] ATPS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – HISTÓRIA Ariane Cristino Gomes (6248214620) Beatriz Nayara da Silva (6656412058) Fernanda Roberta D´Angelo dos Santos (6450316146) Glauce Pimenta (6451288343) Larissa Alves Freitas (6814008119) Lilian Faria Andrade (6814008126) JUNDIAÍ- SP JUNHO DE 2013. Ariane Cristino Gomes (6248214620) Beatriz Nayara da Silva (6656412058) Fernanda Roberta D´Angelo dos Santos…

classificação hierarquia normativa, segundo Dimitri Dimoulis: Constituição Emendas Constitucionais Tratados internacionais sobre Direitos Humanos Leis Complementares • Leis Ordinárias e Delegadas • Meidas Provisórias • Demais Tratados Internacionais Decreto Portarias, Instruções e demais regulamentos administrativos -- Classificação das normas jurídicas por García Máynez (segundo Paulo Nader) Critérios classificativos: Sistema Fonte Âmbitos de…

Amanda Vieira Ribeiro Mendonça O Caso Dos Denunciantes Invejosos ARARAQUARA – S.P. 2013 Prof. Soraya Lunardi O livro “O Caso dos Denunciantes Invejosos” foi escrito inicialmente por Lon L. Fuller, traduzido e complementado por Dimitri Dimoulis. Ele conta sobre a situação de um país que viveu um regime pacifico e democrático por muito tempo. No entanto, começou a enfrentar muitos problemas e sofreu uma crise econômica muito grande. Nesse período, a democracia não…

respeito ao Direito posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo é considerado o direito no sentido próprio, aquele efetivamente posto pelas autoridades soberanas que possuem o poder para impor as normas jurídicas (direito positivo). No século V, nas disputas entre Sócrates e os sofistas já havia uma contraposição entre aquilo que é por natureza e aquilo que é por convenção ou posto pelos homens. Como também na época de Platão e Aristóteles, já existia uma distinção conceitual entre o…

Teoria do Direito. Assista quantas vezes for preciso para compreender o sentido das questões abaixo: Questão 1 - Defina moral, política e justiça, ilustrando cada conceito com algum momento vivenciado pelos sujeitos de direito que aparecem no documentário. (2,0 pontos) R- Moral é o conjunto de regras adquiridas através da cultura, da educação, da tradição e do cotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma sociedade. Ja Questão 2 - Na página 85 do Manual de…