Fontes Direito Processual José De Albuquerque Rocha

1. Etapa 1: Aula-tema:Dos Princípios Processuais Passo 1 1. RESUMO SOBRE OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS O Direito Processual Penal é o ramo do ordenamento jurídico responsável pela definição das normas de aplicação do direito penal, estabelecendo um processo ético e civilizado a quem tenha praticado um fato definido como crime. Neste ensaio, procuramos apresentar conhecimentos e noções gerais sobre os Princípios do Direito Processual Penal, sem nenhuma intenção de esgotar o tema,

Graduação, como quesito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestre Melce Miranda Rodrigues Cacoal/RO 2012 KARINA JIOSANE GORETI THEIS GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIIR A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho apresentado à UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal - Departamento de Graduação, como quesito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestre Melce Miranda…

cujas faces são vetores bi-orientados, querendo-se assim mostrar também a reiteração eventual de procedimentos. No centro do Hexágono situar-se-ia no indivíduo, a família e a comunidade (HORTA, 1979)[9]. Figura 1 – Processo de enfermagem [pic] Fonte : HORTA, 1979[10]. Lima et al (1994)[11] descreve as três fases distintas da evolução da enfermagem, sendo elas: a empírica ou primitiva, a evolutiva e a de aprimoramento. O trabalho da enfermagem é…

de Direito Atenas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Orientador: Prof. Rogério Mendes Fernandes Paracatu – MG Faculdade de Direito Atenas 2010 RHAYSSA BATISTA LISBOA MAGALHÃES A EFICÁCIA CIVIL DA SENTENÇA PENAL Monografia apresentada ao Curso de graduação da Faculdade de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-UNICEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS-FAJS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO As fontes do Direito Internacional Público Professor: Dr. Renato Zerbini Ribeiro Leão Brasília 2011 INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público, entendido como o conjunto de normas que regulam as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional, com fins da paz, segurança e bem comum dos povos e dos…

FORTALEZA - UNIFOR MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a…

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Joel Paulo Batista da Silva Matr.: 0011327/1 Fortaleza - CE Dezembro, 2008 JOEL PAULO BATISTA DA SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Leandro Duarte Vasques e…

RESUMO O presente trabalho apresenta uma das mais influentes escolas do século XIX, L´école de l´exégèse, escola esta que objetivava como principal fundamento resumir o direito à lei. A Escola da Exegese surgiu na França, mais precisamente no decorrer da Revolução Francesa. Entretanto, foi com advento da codificação que esta escola ganhou o seu principal objeto de interpretação, o Código Civil Francês de 1804. O método de interpretação utilizado pelos intérpretes da Escola Exegética…

CONTRAPOSTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BACHARELADO EM DIREITO FIC - MINAS GERAIS 2009 CÉUMAR PEIXOTO RABELO A LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONTRAPOSTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da FIC, Faculdades Integradas de Caratinga, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em direito, sob a orientação da professora Alessandra…

Trindade da Silva Barreto Departamento de Turismo Elane de Oliveira Aluna do PPGA Lissa Valeria Fernandes Ferreira Departamento de Turismo Iris Linhares Pimenta Aluna do PPGA Ana Emanuela Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha Departamento de Direito Privado Denise Cristina Momo Aluna do PPGA Andrea Vasconcelos Carvalho Departamento de Biblioteconomia Antônia de Freitas Neta Departamento de Biblioteconomia Maria Regina Ávila Moreira Departamento de Serviço…