Fontes Direito Processual José De Albuquerque Rocha

necessidade de entendê-la como surgiu no Brasil como modalidade de Ensino. Destacando desta forma, a importância desta modalidade de ensino às pessoas, jovens e adultas, sem ou com pouca escolaridade, que por algum motivo teria perdido no passado, o direito à educação em idade própria, seja na infância e ou na adolescência. Apartando a necessidade urgente de transformação do currículo, tempos, espaços e métodos para o envolvimento coletivo e a busca de articulação entre instituições que…

obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n. 31/2004 CEPE) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 TERMO DE APROVAÇÃO RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese aprovada como requisito à obtenção do grau de Doutor pelo curso de Pós-Graduação de Direito, setor de Ciências…

LEANDRO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE O DESEMPENHO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS EMPRESAS DE REAL ESTATE E A RELAÇÃO COM OS SEUS VALORES DE MERCADO Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo como pré-requisito para a obtenção do Título de Mestre em Engenharia. São Paulo 2010 LEANDRO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE O DESEMPENHO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS EMPRESAS DE REAL ESTATE E A RELAÇÃO COM OS SEUS VALORES DE MERCADO Dissertação apresentada à Escola

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

Navarro Garcia Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Átila Maia da Rocha Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura Elmo Vaz Bastos de Matos Presidente da Codevasf José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas Codevasf Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura Codevasf José Solon de Oliveira Braga Filho Diretor da Área de Gestão dos…

aprovado pela Resolução Nº 38/2012-CONSUP/IFRN, de 26/03/2012. 2011 Belchior de Oliveira Rocha REITOR Anna Catharina da Costa Dantas PRÓ-REITORA DE ENSINO Wyllys Abel Farkat PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO José Yvan Pereira Leite PRÓ-REITOR DE PESQUISA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO/SISTEMATIZAÇÃO: Adriana Melo Leite Odisséia Carla Pires Gaspareto Rejane Gomes Ferreira Solange Alves Santos da Rocha COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Rejane Gomes Ferreira REVISÃO PEDAGÓGICA Ana Lúcia…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR FACULDADE DE DIREITO Adoção. SALVADOR 2011 FACULDADE DE DIREITO Adoção SALVADOR 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MEIO EXECUTÓRIO DE COERÇÃO PESSOAL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011 FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS…

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Internacional Público e Privado Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações…

de 2007, que prevê a organização da hora-aula em 60 minutos. 4 3) Organização institucional O Centro Universitário Franciscano é mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, Zona Norte - Scalifra-ZN - entidade de direito privado; sem fins lucrativos; beneficente; de caráter educacional, cultural e científico; reconhecida pelo decreto federal n. 64.893, de 25 de julho de 1969, com certificado de entidade de fins filantrópicos. Localiza-se à Rua dos…