Fontes Direito Processual José De Albuquerque Rocha

a criação da Súmula Vinculante. Neste contexto, a Súmula Vinculante, instituto de Direito Processual, foi introduzida ao ordenamento jurídico pátrio, com o objetivo de conferir maior celeridade nos julgamentos, garantir a efetividade na aplicação das leis, e ainda afiançar a aplicação uniforme da jurisprudência resultante do Supremo Tribunal Federal. Efetividade, em suma, significa a realização do direito, o desempenho concreto de sua função social. Ela representa a materialização,…

DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CURITIBA : INSTITUTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL CURITIBA 2006 EDGAR FERREIRA FERRAZ NETO NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CURITIBA : INSTITUTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL Monografia apresentada ao Curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito na Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Alcides Alberto Munhoz…

ANA MANUELA Danielle Annoni RESUMO A busca pela efetividade dos direitos fundamentais fez resgatar dentre as teorias de hermenêutica constitucional a valorização dos princípios e sua importância na resolução de conflitos concretos. Os anos recentes trouxeram a revitalização de vários principios constitucionais e sua elevação ao status de metaprincípios, por contribuirem com as soluções envolvendo o conflito entre direitos fundamentais. Neste sentido, o trabalho visa analisar a importância

D I R E I T O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição…

13 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE – CESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP TERESINA COORDENAÇÃO DE DIREITO REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 TERESINA- PIAUÍ 2011 1 REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011…

GERAL DO PROCESSO CIVIL. O caráter introdutório da disciplina e sua epistemologia (estudo do grau de certeza do conhecimento científico da TGP em suas ramificações – processo civil, penal e trabalhista – destacando sua importância para o estudo do direito com um todo). 1. 2. Definição de Teoria Geral do Processo. – Teoria é um conjunto de conceitos sistematizados que nos permite conhecer determinado domínio da realidade. 2.1 – conceito é a representação das propriedades essenciais e…

Primeiras Reflexões sobre uma Teoria do Fato Jurídico Processual — Plano de Existência. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Universidade Salvador. Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (JUS PODIVM/Unyahna). Especialista em Direito Processual Civil (FJA/JUS PODIVM). Mestranda (UFBA). Advogada. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias – 2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico: 2.1. Os planos do mundo jurídico – existência, validade…

10. À Secretaria para as providências pertinentes, com as cautelas de praxe. Des. João de Jesus Abdala Simões - Presidente do TJ/AM”. Manaus, 16 de fevereiro de 2012. Dr. Juscelino Kubitschek de Araújo-Secretário-Geral Intimações 1. Fica o (a) Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, intimado (a), no prazo de 10 (dez) dias, da decisão de fls. 273/278 para apresentar as contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto por LPAP Comércio e Representações de Veículos Automotivos Ltda. Os…

Brasileiro Ramos Galvao 014248 - Pb • 504; Renata De Araujo Barboza 013774 - Pb • 1603; Renata Felinto De Farias Aires 015921 - Pb • 696; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 306, 370, 371, 372, 373; Renata Novotny 067864 - Rj • 384; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 444; Ricardo Azevedo Sette 138486 - A • 190; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 501; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 572, 605; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 38, 110; Ricardo De…

WAGNER | RODOLFO DA SILVA MORAES | VANESSA DA CUNHA BRITO | MARCO AURELIO SIMAL DE SOUZA | LEIDIANY PEREIRA DA SILVA | MARCELO BRASIL SALIBA | ALINE C. ALBUQUERQUE GOMES | MARINOLIA DIAS DOS REIS | CYNTHIA DURANTE | FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA | AUTRAN ALENCAR ROCHA | YUKARY NAGATANI | MARCONE ANGELO FERREIRA | SANDRA MARA MOREIRA | RAFAEL SOUZA NUNES | JOÃO ANTONIO VIEIRA FREIRE | LAURA SOARES DOS…