Fontes Das Obrigaçao

bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança. SUMÁRIO 1ETAPA..1..NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO, MODALIDADE DE OBRIGAÇÕES . 1.2 – ELABORAÇÃO................................................................................................07 1.2.1 - PASSO…

obrigações prende-se ao direito civil em geral: a) Pela teoria da capacidade do sujeito ativo e passivo delas; b) Pela teoria da propriedade e seus diversos modos de aquisição que elas pressupõem; c) Pelos direitos sucessórios que as transmitem. Obrigação propter rem é que recai sobre uma pessoa, por força de determinado direito real. Só existe em razão da situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de determinada coisa. São obrigações que surgem ex vi legis,…

1- Comente o conceito de obrigações. Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pela primeira ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. 2- O que uma relação jurídica? É um fato jurídico e gera sanção. Ex.: contrato de compra e venda. 3- O que é uma relação jurídica? Obrigação é uma relação jurídica provida de sanção diferente

3) Quais são os vários sentidos que comportam a palavra obrigação? 4) Qual é a definição de obrigação segundo Carlos de Carvalho? 5) Qual a justificativa dada pelo legislador pelo qual o código civil não definiu obrigação? 6) – 7) No vocábulo primitivo para externar o vínculo obrigacional, o que representava nexum para o credor? 8) Anote o que o senhor sabe a respeito da lei Poetelia Papiria. 9) Quando no conceito de obrigação anotamos “relação jurídica” com este…

obrigacional; Distinguir as diversas fontes originárias de obrigações; Apontar as diversas classificações das obrigações. Estrutura do Conteúdo A ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL 1.1 Obrigação: 1.1.1Conceito; 1.1.2Natureza jurídica. 1.2 Elementos constitutivos da obrigação: 1.2.1 Características; 1.2.2 Elementos das obrigações: a) Subjetivo - sujeitos; b) Objetivo prestação: c) Abstrato ou Ideal - vínculo jurídico; 1.3 Fontes das obrigações 1.3.1 As fontes obrigacionais…

obrigacional no novo Código Civil. Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais. As obrigações propter rem. Distinção entre obrigação e responsabilidade. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420 do CC) 1 – Introdução Direito Romano No Império Romano, há mais de dois mil anos, resolvia-se a questão do não cumprimento de uma obrigação de forma pessoal, ou seja, o devedor inadimplente pagava sua dívida com a sua liberdade ou com sua vida. Quando…

conceituais da obrigação? 02 - Qual a natureza do vínculo? 03 - Segundo o código civil, quais fontes da obrigação? 04 - Como o vínculo jurídico se decompõe na obrigação? 05 - Como se divide a obrigação de dar? 06 - Quais os elementos estruturais da obrigação? 07 - A moral serve ou não de base à obrigação? 08 - Distinga a obrigação de fazer fungível da infungível. 09 - Quando a obrigação é positiva ou negativa? 10 - Apontar os pontos diferenciadores da obrigação civil e a…

Outras, o direito real é acessório do obrigacional. (falta paginas 26-36) CAPITULO II • Elementos da obrigação a) Subjetivo: concernente aos sujeitos da relação (ativo e passivo), podem ser pessoa natural ou jurídica, desde que sejam determinados ou determináveis (ex contrato de doação). Não existe restrição para o sujeito, pode ser menor ou maior de idade, capaz ou incapaz, etc. Extingue a obrigação quando credor e devedor é a mesma pessoa. b) Objetivo ou material: em relação ao objeto…

Para Gonsalves (2003), A obrigação se compões dos elementos próprios das relação jurídicas em geral. Modernamente, considerem-se três os seus elemento essenciais: a) o subjetivo, concernente aos sujeitos das relações jurídicas (sujeito ativo ou credor e sujeito passivo ou devedor); b) o objetivo ou material, atinente ao seu objeto, que se chama prestação; e c) o vinculo jurídico ou elemento imaterial (abstrato ou espiritual). O fato jurídico, como causa ou fonte da obrigação, é toda…

A Obrigação como processo Entre as aplicações do termo “processo” é necessário acrescentar a sociológica , pois a sociologia tem como fundamento de sua sistemática o conceito de processo social ,todavia a finalidade é diversa da jurídica não só na pare formal como também na circunstancia de que fins diversos podem determinar o ritmo e direção do processo social, enquanto fins iguais podem conduzir a linhas de movimento totalmente diferentes deste mesmo processo. Aqui será abordado que a…