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FACULDADE SUL – AMERICANA

CURSO DE DIREITO

Yago Gonçalves Guedes

Direito das Obrigações questionário

GOIÂNIA – GO

Yago Gonçalves Guedes

Direito das Obrigações questionário

Acadêmico do terceiro período noturno do curso de Direito, do Instituto de Ciência Jurídica da Faculdade Sul – Americana (Fasam), sob orientação: Prof. Dr. José Bezarra, na disciplina de Filosofia Jurídica, no semestre 2013/1.

GOIÂNIA – GO
2012
Questinário direito das obrigações:

01 - Quais os elementos conceituais da obrigação?
02 - Qual a natureza do vínculo?
03 - Segundo o código civil, quais fontes da obrigação?
04 - Como o vínculo jurídico se decompõe na obrigação?
05 - Como se divide a obrigação de dar?
06 - Quais os elementos estruturais da obrigação?
07 - A moral serve ou não de base à obrigação?
08 - Distinga a obrigação de fazer fungível da infungível.
09 - Quando a obrigação é positiva ou negativa?
10 - Apontar os pontos diferenciadores da obrigação civil e a obrigação natural.

Respostas:

01_ A obrigação jurídica apresenta três elementos principais: sujeito, objeto e o vínculo jurídico.
02_ O vínculo, por sua vez, se refere à lei, ou ao contrato, que fez surgir a obrigação entre as partes.
03_Todas as obrigações nascem da lei, uma vez que ela é a fonte primária do direito. Mesmo no campo contratual não haveria força jurídica sem a lei. Entretanto, todas as obrigações envolvem fato humano e a lei define apenas responsabilidade abstrata, isto é, não convertida em obrigação jurídica exigível, senão quando interfere em procedimento ou uma conduta. As obrigações que decorrem exclusivamente da lei são, na verdade, deveres jurídicos, não entrando, pois, na campo de obrigações em sentido técnico restrito do