Fontes Da Norma Jurídica

**O que garante o cumprimento da norma jurídica? A justiça garante O cumprimento da norma jurídica é imposta pelo Estado. **As normas podem ficar à mercê da boa vontade, da adesão espontânea dos obrigados? elas não pode ficar à mercê da simples boa vontade, da adesão espontânea dos obrigados **Que recursos o Estado utiliza para o cumprimento obrigatório? Leis **Vigor e vigência são a mesma coisa? NÃO **O que os diferencia? Vigor - é a qualidade da lei em produzir…

entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma, a “fonte” é o próprio curso de água no ponto de transição entre as duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna Horvath, a…

Relações Juridicas É a relacao entre 2 ou mais pessoas de previsao legal. A relação sem previsao normativa é uma mera relacao social, sem relevancia juridica. • Requisitos a. Releçao intersubjetiva: entre duas ou mais pessoas, nao sendo possivel homem e objeto/animal. Crime contra sociedade. b. Previsao normativa: Relaçao entre as pessoas com previsao legal. Ex: casal andar de maos dadas nao é relacao juridica, mas se com ciumes a mulher agride o homem, estamos diante…

Direito? R: É o conjunto de normas de comportamento que disciplinam a vida em sociedade, ou seja o que é justo, reto e conforme a lei. 2. Aponte características da norma jurídica ofertadas pela doutrina? R: 3. O que é Direito Objetivo? R: É o conjunto de normas impostas pelo estado. Ex: nos permite fazer horas extras. 4. O que é Direito Subjetivo? R: É , portando, o meio de satisfazer interesses humanos. Ex: receber as horas Extras. 5. O que é uma Faculdade jurídica? R: É o…

IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1. O que é o Direito? 1.1. Direito é exclusivamente social, feito para o homem, uma forma de alcançar os meios e/ou os fins garantidos anteriormente por normas, costumes, analogia ou princípios do próprio direito. 1.1.1. É construído pelo homem e para o homem; 1.1.2. Relaciona-se com o universo social, só existe na vida social; 1.1.3. Não é o fim em si mesmo existe em função de outros objetivos; 1.1.4. Envolve o componente ético, próprio da natureza

INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO II Fontes do direito: É uma expressão figurada. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície. De forma semelhante, observa o jurista Húngaro Barna Horvath, a fonte do direito é o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. Procurar a fonte de uma regra jurídica, significa investigar o ponto em que ela…

Teoria da Norma Jurídica e a segunda parte a Teoria do Ordenamento Jurídico. Esta resenha é sobre a segunda parte, sendo esta, segundo o autor, uma continuação sobre os debates do primeiro tema, formando juntos a Teoria Geral do Direito. Esta parte é subdividida em cinco capítulos abordados separadamente a seguir. No primeiro capítulo intitulado Da norma jurídica ao ordenamento jurídico, o autor aborda a necessidade de estudar as normas dentro de um conjunto, visto que as normas…

DIREITO: Fontes do Direito Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico, consiste nos modos de formação e revelação das normas jurídicas num determinado ordenamento jurídico. As fontes do direito podem-se distinguir em: FONTES IMEDIATAS OU DIRECTAS DO DIREITO São aquelas que criam normas jurídicas. FONTES MEDIATAS OU INDIRECTAS DO DIREITO São aquelas que não criam normas jurídicas, mas contribuem para a sua formação. São enumeradas tradicionalmente quatro fontes…

como objetivo possui fontes matérias. De acordo com o Dimitri Dimoulis fontes matérias são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos validos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões ultimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do próprio direito, sendo a busca de tais causas mais filosófica do que jurídica.…

classificar-se nessas duas espécies. A cultura material é o resultado do trabalho humano sobre o mundo da natureza. Desta inesgotável fonte, extrai os objetos que lhe serão úteis, dando-lhes forma e sentido, de acordo com as suas conveniências. A natureza, por exemplo, não dá ao homem o computador eletrônico. Partindo do conhecimento desta necessidade, ele vai àquela fonte e, usando de força e inteligência, seleciona a matéria-prima de que necessita, impõe-lhe transformações e constrói…