Fontes Controvertidas

Sumaré RESUMO: Esta resenha analisa os principais tópicos da obra “A Justiça de Toga” de Ronald Dworkin, que trata de como as convicções morais dos magistrados podem influenciar as decisões judiciais proferidas pela corte. Essa é uma questão controvertida que o autor tenta responder em seu livro, inclusive rebatendo argumentos de seus críticos, como os filósofos Isaiah Berlin e H. L. A. Hart. O pensamento de Ronald Dworkin é atualmente muito estudado nos meios jurídico e…

distintos aspectos, como também pode cumprir outras tarefas, conforme nos revelavam Marconi e Lakatos (2005, p. 262): a) versar sobre um estudo pessoal, uma descoberta, ou dar um enfoque contrário ao já conhecido; b) oferecer soluções a questões controvertidas; c) levar ao conhecimento do público intelectual ou especializado no assunto novas ideias, para sondagem de opiniões ou atualização de informes. d) abordar aspectos secundários, levantados em alguma pesquisa, mas que…

energia consumida no mundo provinha do petróleo. Mas as duas crises sucessivas do petróleo, em 1973 e 1978, levaram a uma reconsideração da política internacional em relação a esse produto, e os países dependentes do petróleo intensificaram a busca de fontes de energia alternativas. Microorganismos marinhos (chamados plânctons), na ausência de oxigênio, se transformaram, ao longo de milhões de anos, nos constituintes do petróleo (hidrocarbonetos, animais, tioálcoois, etc.).…

rogatae , eram discutidas nos comícios em que só participavam os cidadãos romanos (populus romanus). Os magistrados propunham textos de leis e, para deliberar sobre estes textos, convocavam os comícios. Já os plebiscitos , plebiscita, forma anômala de fonte do direito, eram decisões da plebe, reunidas sem os patrícios. Essas deliberações passaram a ser válidas para a comunidade toda desde que a lei hortensia , em 286 a.c., assim determinou. SENATUS-CONSULTOS Os senatus-consultos…

Conceito O termo Fontes do Direito permite a enunciação de definições distintas[1]. A própria palavra fonte retmete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta à indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. Como…

industrial”. Nestes Welfare State conservadores e fortemente “corporativistas”, a obsessão liberal com a mercadorização e a eficiência do mercado nunca foi marcante e, por isso, a concessão de direitos sociais não chegou a ser uma questão seriamente controvertida. O que predomina era a preservação das diferenças de status. Este corporativismo estava por baixo de um edifício estatal inteiramente pronto a substituir o mercado enquanto provedor de benefícios ocupacionais extras desempenha…

acadêmicos mundiais a partir do início do século XX. Foi nos Estados Unidos e na Alemanha que as palestras e conferências de divulgação realizadas por Galton tiveram maior repercussão e os princípios da nova ciência começaram a ser colocados em prática. Fonte: http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/eugenia_a_biologia_como_farsa.html acesso 17/05/2014 http://www.bioetica.ufrgs.br/eugenia.htm. acesso 17/05/2014 Durante a década de 30, uma série de…

Fontes Materiais De acordo com Dimitri Dimoulis, fontes materiais são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do próprio direito, sendo a busca de tais causas mais filosófica do que jurídica. A idéia de fonte material

2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Mariana Silveira Lago RGU:00000000000000 FICHAMENTO 1. FONTE BIBLIOGRÁFICA BRANDÃO, Cláudio. A culpabilidade na dogmática penal. In: MENDES, Gilmar Ferreira; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; PACELLI, Eugênio (Coord.). Direito penal contemporâneo: questões controvertidas. São Paulo: Saraiva, 2011. 2. RESUMO Embora a dogmática penal seja composta pela Teoria da Lei Penal, pela Teoria da Pena e pela…

de uma metáfora onde a figura geométrica (a linha reta =régua) adquiriu sentido moral e em seguida jurídico (regra). Os romanos, no início, não usavam a palavra “directus”; para significar o que era lícito usavam o vocábulo “jus” (de etimologia controvertida); somente depois do século IX, a palavra usada é “derectum”. A língua portuguesa apresenta vários termos que provieram de “jus”: justiça, juiz, juízo, jurisconsulto, jurista, jurisdição, judiciário etc. 2. DEFINIÇÃO REAL: Uma vez…