Fontes Controvertidas

capitalista e, em certo sentido, sua base fundamental.” (p. 33) 2) “Parece bastante evidente que qualquer um que seja obrigado a basear-se em tradições e, ainda mais, no uso e avaliação de fontes monumentais, documentárias ou literárias, tem de valer-se de uma literatura especializada muitas vezes altamente controvertida (...) Deduz-se de tudo isso caráter perfeitamente provisório desses trabalhadores, principalmente as partes referentes à Ásia. Somente o especialista está…

sociedade, que passa a ser vista como uma realidade diferente e própria, sobre a qual interferem os homens como agentes. A sociedade inteligível A Ilustração, movimento filosófico que sucedeu o Renascimento, baseava-se na firme convicção da razão como fonte de conhecimento. Em relação à vida social, os filósofos da Ilustração procuraram entender a sociedade como um organismo vivo, ou seja, composto de partes interdependentes, cada uma delas como características e necessidades. Desse…

do contexto das teorias da responsabilidade civil, a teoria do dano moral foi a que, talvez, mais sofreu resistência para a sua aceitação. O dano moral é admitido atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, porém, tal questão foi bastante controvertida, restando, ainda, certa resistência na aceitação plena da reparabilidade. A teoria do dano moral foi se desenvolvendo e se aperfeiçoando por meio do trabalho de criação de alguns doutrinadores, sendo que sua aceitação na…

Dívida ativa e execução fiscal: Dívida ativa: acepções, conceito, natureza, espécies, efeitos jurídicos; Arrolamento administrativo; Execução fiscal da dívida ativa: visão geral, peculiaridades, defesa do executando (embargos), incidentes, questões controvertidas. UNIDADE 5 Processo Administrativo Fiscal Federal: Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública; O processo administrativo…

obstáculos para que meus sonhos e objetivos sejam sempre alcançados. AGRADECIMENTOS A Deus, por estar sempre presente e permitir que pela fé se concretizasse mais essa realização. À minha família, fonte de minha força. Aos colegas e amigos, pela convivência. A todos que, de uma forma ou outra, colaboraram para que este trabalho fosse realizado com êxito. Grandes realizações…

Caso Genoino: médicos da Câmara examinaram parlamentar e resultado pode sair hoje Deputado licenciado pode ser aposentado por invalidez ou passar por processo de cassação Corrigir Imprimir Diminuir fonteAumentar fonte Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara O resultado da perícia médica feita na noite de segunda-feira para avaliar o estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) pode ser sair nesta terça-feira, segundo o presidente da Câmara dos Deputados,Henrique Eduardo

| | | |-versa sobre um caminho pessoal percorrido, gerado por uma experiência pessoal dando o enfoque contrário do que está sendo estudado. | | | |-busca oferecer soluções passageiras para respostas controvertidas; | | | |-leva a conhecimento geral, a especialização do acadêmico em assuntos, idéias novas e sonda as opiniões dos leitores em periódicos;

país edita, em média, 18 enunciados por ano. Ora, os enunciados da Súmula de Jurisprudência dominante contém, cada um, a solução pacificada de uma polêmica doutrinária e jurisprudencial que se arrastou por anos. Cada polêmica dessas é uma questão controvertida sobre a interpretação do direito. A superabundância das Súmulas confirma a complexidade da tarefa interpretativa. Para agravar a complexidade do caso, o jornal Valor Econômico anunciava, em sua edição de 6/10/2006, que “de 1988…

determinado direito em relação a um indivíduo ou em relação a um grupo de indivíduos. A defesa destes direitos pode ser exercida pelo Ministério Público, mas em relação aos direitos individuais homogêneos a legitimidade do Ministério Público é bastante controvertida. DEFINIÇÃO DIREITOS DIFUSOS São todos aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade, se constituem como direitos transindividuais, ou seja, que…

etranscrevendo sentenças e jurisprudências para fins de estudo ilustrativo, analisandoa teoria e relacionando sempre com a prática, de maneira comparativa, continuativae integrada. Procuramos também adotar o Código de Processo Penal Brasileirocomo fonte essencial, interpretando os artigos correspondentes ao assunto.Logo após, elaboramos um breve estudo sobre Coisa Julgada, pois é umtema de relação direta com as decisões judiciais.Por fim, temos a exposição de partes de um conciso artigo…