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Deputado licenciado pode ser aposentado por invalidez ou passar por processo de cassação
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Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara
O resultado da perícia médica feita na noite de segunda-feira para avaliar o estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) pode ser sair nesta terça-feira, segundo o presidente da Câmara dos Deputados,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com ele, a análise da junta médica da Câmara pode ser avaliada pela Mesa Diretora da Casa na quinta-feira, quando o colegiado vai se reunir, pela manhã, para decidir sobre o processo de cassação de Genoino.
— Dependerá da junta médica. Não gostaria de antecipar. É grave declarar a pessoa incapaz. Isso requer cuidado e imensa responsabilidade — ponderou.
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Alves destacou que a análise clínica feita pela equipe da Câmara ocorreu na noite de segunda e que todos os exames feitos no hospital, durante o período de internação, foram entregues aos médicos da Casa.
Genoino está preso desde o dia 15 de novembro. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de quatro anos e oito meses, no caso mensalão. O ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. O parlamentar cumpre agora prisão domiciliar.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves evitou conclusões sobre o