Fontes Controvertidas

Segundo nos informa Rodolfo Camargo Mancuso citado por Marcus Vinicius Rios Gonçalves, o Supremo Tribunal Federal tem exigido prequestionamento explícito: “Já no âmbito do STF tem exigido o prequestionamento explícito da matéria constitucional controvertida, salientando o Ministro Sepúlveda Pertence, que sendo o RE um instrumento de revisão in jure, ‘não investe o Supremo de competência para vasculhar o acórdão recorrido, à procura de uma norma que poderia ser pertinente ao caso, mas da…

FIGURA 04 - Giambologna: O rapto da Sabina 6 FIGURA 05 - Igreja de Jesus -Vignola e Della Porta 7 FIGURA 06 - Igreja de Santa Inês – Borromini 7 FIGURA 07 - Basílica de São Pedro - Bramante, Michelangelo, Rafael e Bernini 7 FIGURA 08 - Fonte dos Quatro Rios – Bernini 7 FIGURA 09 - Praça de São Pedro – Gian Lorezo Bernini 8 FIGURA 10 - Parque Villa Doria Pamphili - Alessandro Algardi 8 1 - INTRODUÇÃO No…

petição inicial, o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, para responder; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. §…

como sucessão processual dialética e não linear. O primeiro e o segundo ponto demonstram a necessidade da reescrita da história dáse devido ao próprio tempo que não apaga. Que não se desfaz. Terceiro que a investigação histórica faz com que novas fontes, novas técnicas, novas teorias, novos conceitos e pontos de vistas sejam descobertos e aprimorados. O passado sempre sinalizará o que será do presente, assim como o presente terá no passado o seu principal colaborador. O quarto…

Controle e Agressividade As tentativas de manutenção da paz fundamentaram-se na agressividade ou no temor de destruição. A agressividade e a violência se tornaram objeto de pesquisa para diversas áreas das ciência, mas nenhuma conseguiu apontar a fonte desse sentimento. José M. Delgado, afirma que: "Admite-se, geralmente que a violência e uma forma deturpada de agressão, que ela é devida a um sentimento de frustração trazido nas condições ecológicas e que são geralmente a miséria,…

internacionalização como dado inegável de que os relacionamentos devem ser levados em consideração no momento de se verificar qual o d. aplicável. Uma coisa muito importante a ser dita é que o DIP trabalha com a ordem juridica do plano interno. A principal fonte é a legislação interna de cada sistema. Essa projeção do d. interno sobre o d. internacional, que vai moldar o conflito de leis no espaço, é preciso ter muito cuidado, pois há situações preocupantes. Por ex., se a lei…

que escrito, pois para uma pesquisa cientifica tudo tem que ser comprovado. Para ele tudo é importante, tudo faz parte das experiências cientificas para ser dada uma nova descoberta. Ele foi o primeiro a mostrar a importância do idioma, o qual é a fonte de cada cultura humanista. 2º Quais as orientações de Boas para a realização do trabalho de campo? No campo, ensina Boas, tudo deve ser anotado: desde os materiais constitutivos das casas até as notas das melodias cantadas…

passagem de Rivera pelo continente europeu aprimora sua vocação para as artes, uma vez que neste período ele conhece vários artistas, como Pablo Picasso, Salvador Dalí, Juan Miró, além do arquiteto Antoni Gaudí, e movimentos estéticos que se tornaram fonte de inspiração para sua produção artística. Ao retornar para sua terra natal ele passa a se devotar à pintura mural – arte de pintar sobre um muro, em sua face exterior, como num fresco, ou em um painel exposto constantemente –…

Vespertino Disciplina: História do Direito Profª: Maria Cleonice de Souza Vergne Reflexão sobre a Lei Mosaica e as leis atuais A Lei de Moisés, o chamado Pentateuco, foi concebido para a construção jurídica da nação dos hebreus, é uma das maiores fontes legislativas da história da humanidade, contendo direitos e deveres, existindo outros textos jurídicos, também antigos, que são referências legais, tais quais o Código de Hamurabi, as Leis das XII Tabuas, e ainda o Código de Manú,…

dividir entre PERFEITAS E IMPERFEITAS. ❤️-PERFEITAS: é a situação na qual encontramos uma única relação obrigacional originada de uma só fonte de que participam os vários sujeitos nela envolvidos (art. 264 a 285). Um devedor adimplido extingue toda a obrigação. ❤️- IMPERFEITAS OU SIMPLES: é a categoria cuja própria existencia ou utilidade é controvertida na doutrina, Várias relações obrigacionais independentes, nascidas não importa de que causa e em que ocasião, mas enfaixadas pela…