Fonte Formal Miguel Reale

suma, ordenamento jurídico é um conjunto hierarquizado de normas jurídicas (regras eprincípios), as quais disciplinam coercitivamente as condutas humanas,com a finalidade debuscar harmonia e a paz sócia Para Miguel Reale, é “o sistema de normas jurídicas in acto, compreendendo as fontes de direitoe todos os seus conteúdos e projeções: é, pois, os sistemas das normas em sua concretarealização, abrangendo tanto as regras explícitas como as elaboradas para suprir aslacunas do sistema …

conforme os meios prescritos”, reconhecendo a relação íntima entre direito e moral . Para Miguel Reale a validade de uma norma pode ser vista sob três aspectos: o da validade formal ou técnico jurídica (vigência), o da validade social (eficácia ou efetividade) e o da validade ética (fundamento). Já Hans Kelsen sustenta a necessidade lógica de pressupor a existência de uma norma fundamental que seria "a fonte comum da validade de todas as normas pertencentes a uma e mesma ordem…

6) Segundo Miguel Reale, qual a compreensão atual do problema hermenêutico? R: O problema hermenêutico resulta, que o trabalho do interprete esta longe de reduzir-se a uma passiva adaptação a um texto, representa um trabalho construtivo de natureza axiológica, não só por se ter de captar o significado do preceito, correlacionando-o com outros da lei, mas também porque se deve ter presentes os da mesma espécie existentes em outras leis: a sistemática jurídica, além de ser…

apresentado no início de seu livro, Miguel Reale, faz uma citação da diferença essencial que existe entre o gênio romano e o gênio grego (diferença essa que é orientada no sentido da especulação, de um saber pelo saber, lembrando que são dominados pelo problemas que envolvem a vida prática).Afirmando assim que existem ramos na família ariana que traduziram a duas tendências fundamentais espirituais, que são vinculadas ao uso especulativo da razão. Nesse aspecto Reale faz citação sobre…

................Pag. 03 2.1. Fontes do Direito..................................................................................Pag. 03 2.2. A Jurisprudência como Fonte de Direito..............................................Pag. 03 2.3. Jurisprudência assentada......................................................................Pag. 04 2.4. Fontes formais do Direito................................................................. ...Pag. 04 2.5. Fontes não-formais do Direito...................

DIREITO O conhecimento sobre o Direito é muito importante para a formação do acadêmico de qualquer ciência social, principalmente para o graduando de Ciências Contábeis. No primeiro trabalho, definiremos o Direito, posteriormente conheceremos sobre as fontes do Direito, as normas jurídicas, o Direito Público e o Privado, finalizando ao compreender sobre validade e eficácia das normas. Bom, a palavra Direito não é usada em sentido único, pelo contrário, é usada comumente em vários…

FONTES DO DIREITO Capítulo XIV A LEI Sumário: 73. Fontes do Direito. 74. Coi ceito de Gei. 75. Formação da Lei. 76. Obrigatoriednde da Lei. 77. Aplicnção da Lei. 73. Fontes do Direito 1. Aspectos Gerais - A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e…

Positivo também serão explanadas. Serão destacados os principais adeptos das correntes do Direito Natural e do Direito Positivo As correntes serão aqui elucidadas ao passo que Existem várias posições acadêmicas conflitantes a respeito da natureza, da fonte, da fundamentação e da legitimação do Direito. Cada corrente possui a sua própria característica, entrando algumas vezes uma em contradição com outra, como se verá adiante (jusnaturalismo x positivismo jurídico). O Direito Natural é de…

argumentos dos defensores e dos opositores ao novo instituto, procuramos fazer uma análise do ordenamento jurídico brasileiro, bem como os princípios que o norteiam. Sendo assim, importante se faz o estudo das fontes do direito, bem como a primazia da lei a adoção da jurisprudência como fonte secundária; a tutela jurisdiciona na aplicação e interpretação da norma; a crise do Poder Judiciário e a uniformização de jurisprudência. Antes de adentrarmos no tema peça, fizemos…

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO RESUMO Neste trabalho abordaremos o instituto Jurisprudência dentro do conceito da norma decisões apresentando os tipos de proposta e colocando jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito