Fonte Forma Direito Consumidor

FONTES DO DIRETITO DO TRABALHO CONCEITO: 1- O direito origina-se das relações e dos fatos sociais entre os indivíduos de um grupo social, como uma consequência natural e espontânea. Varias origens podem produzir o direito, como leis, costumes, jurisprudência entre outros. 1.1- Consideram-se como fontes do diteiro do trabalho todas as formas de manifestação, aceitas ou criadas, desta modalidade do direito que contribuam para a criação de suas normas jurídicas. As fontes do Direito…

Inversão do ônus da prova A inversão do ônus da prova é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, através do qual se consagra a proteção à parte mais vulnerável da relação de consumo: o consumidor. Assim, abre-se a possibilidade de o juiz inverter o ônus da prova, quando, segundo as regras de experiência, achar verossímil a alegação ou quando o consumidor for hipossuficiente. Verifica-se, em verdade, que tal possibilidade só pode ocorrer em fase processual civil…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - FATECS CURSO: ADMINISTRAÇÃO HABILITAÇÃO: BACHAREL O perfil do consumidor de mídias musicais entre os alunos do colégio JK - Brasília - DF VINICIUS ORIQUES BRIET DA SILVA RA N° 20750657 PROFESSOR ORIENTADOR: GILBERTO GOMES GUEDES Brasília/DF, Junho de 2010 VINICIUS ORIQUES BRIET DA SILVA O perfil do consumidor de mídias musicais entre os alunos do colégio JK. Monografia apresentada como um dos requisitos para…

Direito da Sociedade da Informação Prof. Adalberto Simão Filho Bibliografia: 09/08/2011 1. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1.1. Antecedentes históricos Modernidade; Pós Modernidade; Sociedade da Informação – Sociedade do conhecimento. 1.2. Preparo para a sociedade da informação Privatização – Telecom, Universalização; Criação da infraestrutura; Desenvolvimento da base tecnológica; Acesso a informação e a internet. 16/08/2011

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica. .É uma forma de fazer com que a pessoa jurídica seja utilizada para os fins para os quais a mesma foi criada, limitando e coibindo o uso indevido do privilégio concedido a este ser jurídico, e quando há desvio de função deste, deixa de existir a razão para separação patrimonial, pois há o reconhecimento pela lei da importância da pessoa jurídica como instrumento para o exercício da atividade empresarial, porém não a transformando em…

Referencial teórico REFERENCIAL TEÓRICO o modelo de negócios Business Model Canvas (BMC) trata-se de uma ferramenta estratégica que contribui de uma forma significativa para a construção rápida e visual de novos produtos e serviços, a aplicação do BMC consiste no uso de um mapa visual dividido em nove grandes blocos que compõem um modelo de negócios. O BMC ajuda no desenvolvimento, tanto para um novo empreendimento quanto para uma empresa que já está ativa, o método foi desenvolvido por…

\\ I n s ti t u i ç õ e s d e D i r e i t o Público e Privado MÓDULO I - Noções essenciais Direito – conceito. • Conceito amplo. • Regula as relações humanas: onde existe sociedade, existe o Direito! • “O Direito domina e absorve a vida humana.” • Ciência: estuda o conjunto de normas que regulam a vida em sociedade. • Como surgiu? Cessão da autonomia e liberdade individual para o Estado instituir regras e exercer controle social. Moral – conceito. • Conjunto de regras de condutas…

éticos e direitos fundamentais relacionados à igualdade dos gêneros RESUMO O objetivo deste trabalho é relacionar a campanha “Invenções” da marca Skol, com os preceitos éticos e direitos fundamentais relacionados à igualdade dos gêneros. A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo, um estudo de caso para analisar as propagandas sob um ponto de vista ético-legal. Tendo como base a relação das propagandas analisadas dentro do conceito ético e também com base nos direitos…

caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico.Nossa expectativa que você aprenda bastante.

Introdução ao direito (REVISÃO) NORMA (EM SENTIDO AMPLO) NORMA JURÍDICA – Regrar o convívio social As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas(sensões;multas), e isso se dá em prol da busca do bem maior do…