Fonte De Legitimidade

concenso atráves do voto é uma prestação positiva que exige, em geral uma contraprestação. Os regimes políticos democráticos caracterizam se por: a) Dirigentes eleitos; b) Eleições livres, justa e frequentes; c) Liberdade de expressão; d) Acesso a fontes alternativas de informação; e) Autonomia de associação; f) Cidadania incluiva; Vantagens da democracia Segundo DAHL (2000), os benifícios dos regimes democráticos que os tornam como o mais desejavel dos regimes são: a) A…

não pode durar, o mesmo precisa ser legitimo. Durante tempos tivemos varias formas de legitimação do poder como exemplos podemos citar os “Estados Teocráticos” onde sua fonte de legitimidade era Deus, As monarquias Hereditárias onde sua fonte de legitimidade era a Tradição e os Governos Aristocráticos onde quem exercia a legitimidade eram os “mais ricos”, os “mais fortes”, os “mais nobres” e os “mais sábios”. Existem os governos não democráticos onde há a transformação do poder em…

liberdade democrática O principal fundamento do processo eleitoral é a liberdade democrática, que apenas se verifica com a legitimidade das eleições, a livre expressão do sufrágio e a contenção do abuso de poder. Este tema, que possui matriz constitucional, é tratado no artigo 14, parágrafo 9º da Carta Magna, o qual aduz que é tarefa de todos assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou abuso do poder político. Processo eleitoral, em…

heterogêneos que não se reduzem entre si”. Destacam-se como fontes características do Pluralismo a autonomia, a descentralização, a participação, o localismo, adiversidade, a tolerância. Com isso, congregando fatores sociais dos mais diversificados dentro de uma escala focal determinada, a prática pluralista privilegia formas próprias de institucionalização, organização, e normatização, de maneira tal que resta claro que o “poder estatal não é a fonte única e exclusiva de todo o…

indivisibilidade do poder ( O poder é UM só, suas funções é que são divididas em Legislativo Executivo E Judiciario) d)Legacidade e legitimidade e)Soberania *FORMAS DE PODER: Poder dominante: Poder típico do Estado, é originário e irresistível Poder não-dominante: parte de qualquer organização social, não dispõe de força para execução de sua ordem *FONTES DE PODER: Dominação tradicional: obediência proveniente de um mero costume (obedeço por que sempre foi assim) Dominação…

Somente em estado com bases democraticas teria condições de oferecer igualdade juridica a todos os cidadãos. Adam Smith: (1723- 1790) criou o liberalismo economico, era escocês, autor da obra A Riqueza das Nações. Para Smith o trabalho era a verdadeira fonte de riqueza para as nações, e deveria ser conduzido pela livre iniciativa particular. 6-Liberalismo é a forma ao mesmo tempo racional e intuitiva de organização social em que prevalece a vontade da maioria quanto à coisa pública,…

Augusto Comte, que tem como ponto de base fundamental a ideia de que a filosofia deve ser concreta e não abstrata (tratar de fatos). Já para o positivismo jurídico, não existe outro direito além do direito positivo, que se manifesta através das fontes normativas do direito. Trataremos do último. SURGIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO: Na Época Clássica e na Idade Média, ambos, direito natural e direito positivo, eram considerados direito. Na sociedade medievel, o direito advinha do…

8. Por que na prática a norma jurídica e o processo legal ou judicial não realizam a contento os ideais de justiça? 9. O significa Ordenamento Jurídico? 10. O que é poder legiferante? Qual a fonte ou fundamento do Poder Legiferante de Creonte? O que equivale a perguntar: qual a legitimidade do poder político e do Estado? 11. Quem cometeu crime? Antígone ou Creonte? 12. Qual a função de Antígone? REFEÊNCIAS: MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. 7.

teoria (2 a 6) 3. ideologia (7) 3. Capítulos que não serão expostos em aula: II. A definição do direito em função da coação IV. A teoria imperativista da norma jurídica 4. Divisão da exposição em sala de aula Cap. 1 (ciência neutra) Cap. 3 (fontes), 5 (ordenamento jurídico) e 7 (ideologia) Cap. 6 (interpretação) 1 / 15 5. Didática do autor Apresentação dualista de pares complementares e opostos ciência e filosofia ciência e ideologia direito e moral juspositivismo…

A SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS JUÍZES: PODER E LEGITIMIDADE RESUMO “Todo o poder emana do povo”, e assim foi positivado no art. 1ª, parágrafo único, da atual Constituição da República Federativa do Brasil. Todavia, por mais que o legislador queira, esse verbete está perdendo o seu sentido no atual Estado Democrático de Direito. Em tempos ativistas, a soberania popular está sendo minorada quando relacionada à nova cara do judiciário no que tange ao fenômeno denominado ativismo…