Fiscalidade Imposto Sobre O Valor Acrescentado

Introdução O tema abordado no presente trabalho é “impostos em Moçambique”, um tema amplo que vai desde os tipos de imposto existentes em especial em Moçambique. Em definição o imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, definitiva unilateral sem contraprestação e sem caracter de sanção, exigido pelo Estado com vista a satisfação de fins públicos. Para a realização dos fins públicos, e que traduzem na realização das despesas orientadas fundamentalmente a satisfação de necessidades públicas da

LITERATURA PAGEREF _Toc400199583 \h 22.1. REVISÃO DA LITERATURA TEÓRICA PAGEREF _Toc400199584 \h 22.1.1. Introdução PAGEREF _Toc400199585 \h 22.1.2. Impostos Indirectos PAGEREF _Toc400199586 \h 2 2.1.2.1. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)............................................................2 2.1.2.2. Imposto sobre Consumos Específicos (ICE).........................................................28 2.1.2.3. Direitos Aduaneiros......................

Escola Secundária de Sampaio Escola Secundária de Sampaio Cursos EFA-Nível 4 Cursos EFA-Nível 4 | UFCD-8-0601 - Princípios de fiscalidade UFCD-8-0601 - Princípios de fiscalidade | Objectivos do trabalho: - Reconhecer a actividade financeira do Estado.- Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos.- Descrever o sistema fiscal português. | | Trabalho elaborado por António Narciso | 2ºAno de Gestão/TAG-EFA-2011/2012 | Professora: Arlete Andrade…

e mesmo havendo algum sucesso nesse sector, mais por comparação negativa com a diminuição das importações, é mesmo assim um caminho que se deve incentivar e continuar a apostar, desde que sejam evidentes as vantagens comparativas baseadas no valor acrescentado e não na redução dos custos dos factores de produção, nomeadamente nos recursos humanos. Não se deve modificar as grande politicas com medidas pontuais, a maioria das politicas não populares so resultam quando a economia está em…

natureza de impostos ou de taxas, ou da venda e exploração de bens do património público (receitas patrimoniais). São varias as actividades realizadas pelo o estado dentre as quais: Actividade Económica – engloba qualquer actividade de produção, comércio, ou prestação de serviços, incluindo as actividades extractivas, agrícolas, silvícolas, pecuárias e de pesca. Área Fiscal – designa cada uma das circunscrições territoriais em que se encontra dividido o País para efeitos de cobrança de…

Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém Unidade Curricular: Fiscalidade Empresarial I Professor Joaquim Reis Obrigações Declarativas Trabalho realizado por: Carla Oliveira Nº: 120120038 Índice Introdução................................................................................................................................ 3 Obrigações Declarativas ...........................................................................

Terminado o modulo princípios de fiscalidade no qual se efectuou a análise, da actividade financeira do estado, a sua necessidade de captação de recursos financeiros para serem canalizados na satisfação dos seus fins. O seu enquadramento legal utilizado pelo estado abordou-se também os aspectos mais relevantes do sistema fiscal português. O estudo incidiu sobre os diplomas que compõem o denominado sistema fiscal que são a constituição da república portuguesa, lei geral tributária o…

Constitucional, Direito Penal Constitucional, e assim por diante, porque as regras e institutos do Direito não podem se divorciar da constitucionalidade. Por este motivo, as normas de direito público devem observar os princípios constitucionais e, sobre todos, está o princípio-matriz de todo o ordenamento, que é o da dignidade da pessoa humana e da legalidade, devendo ser ponderado, inclusive, quando se trata da relação Jurisdição-jurisdicionado na forma de utilização, fiscalização,…

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NOS “IMPOSTOS EXTRAFISCAIS” SOUZA, Vitor Rangel Cooper Errichelli Pós-Graduação em Advocacia Tributária – Turma V Universidade Candido Mendes/RJ – Curso Fórum RESUMO Por serem dotados de extrafiscalidade, 04 (quatro) impostos federais, quais sejam o imposto sobre importação (II), imposto sobre exportação (IE), imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o imposto sobre operações financeiras (IOF), possuem abrandamento da legalidade quanto a alteração

LICENCIATURA EM FISCALIDADE Trabalho Complementar O Imposto sobre o Rendimento Catarina Manuela Barbosa Ferreira 23 De Junho de 2009 LICENCIATURA EM FISCALIDADE Trabalho Complementar O Imposto sobre o Rendimento Catarina Barbosa Professora: Liliana Disciplina: Imposto sobre o Rendimento 23 De Junho de 2009 ÍNDICE Introdução 1 Breve análise…