Fiscalidade Imposto Sobre O Valor Acrescentado

competências transversais que se obtêm conhecendo o sector turístico, reflectindo e actuando sobre ele. Essas competências teóricas e práticas assumem especial relevância, sobretudo, se potenciadas no âmbito do Turismo Ambiental e Rural que se apresenta como a via privilegiada para a sustentabilidade e competitividade dos destinos turísticos. A abordagem em termos turísticos deverá privilegiar uma análise e reflexão sobre o turismo, a sua evolução e organização, bem como…

.................................................................................................... 7 DECRETO-LEI N.º 102/2008,DE 20 DE JUNHO .......................................................................... 15 CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO .................................................. 69 CAPÍTULO I INCIDÊNCIA ............................................................................................................. 69 Artigo 1.º Incidência objectiva..........

antes de qualquer desconto ou redução de preço. Dá-se pela seguinte expressão: PB = Custo Unitário + Margem  Descontos de pronto pagamento ou Desconto Financeiro (fora da fatura): aplica-se em função do prazo de pagamento e da forma de pagamento sobre o Preço Liquido.  Descontos de quantidade o Por fornecimento (na fatura) - Concedido a um cliente por alcançar um certo volume de compras numa única nota de encomenda. o Por rappel (fora da fatura) – cedido a um cliente por alcançar um…

jovens, funcionários e terceira idade. Os clientes também estão sensíveis ao preço dos bilhetes, porque estes estão constantemente a variar de preço, principalmente pelos aumentos e descidas dos preços do petróleo a nível mundial e do IVA (Imposto Sobre Valor Acrescentado). O segmento mais importante para a TRANSCOR SV, SA é o segmento de transporte dos estudantes representando mais de 50% da sua carteira de clientes. Análise de Fornecedores A TRANSCOR SV, SA dispõe de fornecedores tanto…

CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO DECRETO-LEI 394-B/84................................................................................................................ 6 PREÂMBULO ......................................................................................................................................... 8 DECRETO-LEI N.º 102/2008,DE 20 DE JUNHO.............................................................. 17 CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO ................

(um modelo) SIGLAS BOE – Boletín Oficial del Estado. CIMI – Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. CIMT – Código do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis. CIRC – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. CIRS – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. CIS – Código do Imposto do Selo. CIVA – Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. CSC – Código das Sociedades Comerciais. EBF – Estatuto dos…

comparabilidade. Nos artigos 4º e 6º da Portaria 1446/2001 e art. 63º nº 3 al. a), o método do preço comparável do mercado é o melhor para determinar as condições de transferência. Existe uma diferença de € 20.000, entre os € 60.000 (valor pago) e os €40.000 (valor comparativo). Nos termos do art. 63º nº 8 do CIRC, na empresa A a determinação do lucro tributável acresce-se no Q 07 do MOD 22, 20.000 €. O preço comparável de mercado é de € 40.000, como pagou € 60.000 a diferença é…

............... 54 Ónus da prova ................................................................................................................. 54 Declaração e outros elementos dos contribuintes ............................................. 54 Valor probatório .............................................................................................................. 55 CAPÍTULO IV DECISÃO .....................................................................................................

administração", onde o agente público precisa ser eficiente, capacitado e comprometido com valores fundamentais como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade. Todavia, tal mudança nem sempre ocorre na prática, pois certos mecanismos arraigados à prática administrativa no Brasil, ainda acobertam a ineficiência e a falta de compromisso com o serviço público. DESENVOLVIMENTO O Princípio da Eficiência, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 19 aos princípios constitucionais…

....................................................... 5 1.4 Valores ........................................................................................................... 5 Gestão Administrativa de Recursos Humanos – Aplicação (Ver Tabela de Apoio – Apêndice 2) .................................................................................................................. 7 2.1 Remunerações (Fiscalidade e Segurança social) e Trabalho Suplementar .... 7 2.1.1 …