Filhos Menores De 14 Anos

seus filhos a trabalhar. Afim de propor políticas públicas que possam da melhor forma possível inserir estas famílias em programas existentes. Objetivos Específicos * Conhecer o contexto cultural das famílias que “colocam” seus filhos no trabalho. * Identificar os problemas específicos que levam os pais a colocarem seus filhos no trabalho e suas conseqüências. * Compreender os motivos contextuais ( social, econômico, cultural...) das famílias da Vila Asa Branca que expõem seus…

Barbacena, 455, 2° andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do menor BERNARDO MATHEUS BLOM MARINHO DA SILVA, nascido em 27/06/2010, ora representado por sua mãe DEBORA RIBEIRO MARINHO, também requerida, ambos residentes e domiciliados na Av. Afonso Melo, n° 2514, Barreiro, CEP: 30660-000, Belo…

desde xx de julho de xx, conforme cópia da Certidão de Casamento anexa. Do enlace matrimonial resultou o nascimento de 01 (um) filho, a saber: xx, nascido em 14 de janeiro de xx, conforme faz prova a cópia da Certidão de Nascimento anexa. Entretanto, tornada impossível à vida em comum, as partes estão separadas de fato há mais de dois anos, mais precisamente: desde o ano de xx, considerando o longo tempo de separação de fato do casal e a completa falta de afetividade que hoje existe…

face de MESSIAS MARQUES, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Travessa , n° , na Cidade Gaúcha/PR, CEP 87.820-000, com quem tem um filho, GUSTAVO DE BARROS, menor impúbere, nascido aos 02 de março de 2003- (Certidão de Nascimento anexa), que está sob sua guarda, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. A Requerente, genitora do menor, detém a sua guarda física e de direito desde o acordo firmado no Processo de Pedido de Guarda e/ou Regulamentação de Visitas…

Os princípios e a casuística na guarda dos filhos FERNANDO MALHEIROS FILHO 1. Noção introdutória. 2. A doutrina de defesa aos interesses dos menores. 3. A presunção em favor da guarda materna. 4. A avaliação da vontade do menor. 5. A guarda e a fixação do domicílio. 6. O direito de visitas e sua exeqüibilidade. 1. Noção introdutória: Talvez, dentre os temas próprios ao Direito de Família, a questão dos filhos, sua guarda e visitas, em caso de separação dos genitores seja aquele…

abordagem quanto aos aspectos jurídicos da proteção integral nas relações de emprego envolvendo menores. Quando se trata de Direito do Trabalho no Brasil, onde as desigualdades sociais são imensas, o princípio da proteção integral é, deveras, justificável. A legislação brasileira, considerada uma das mais completas do mundo, assegura ao trabalhador de modo geral este direito. Sendo assim, quando se trata de menores, tal proteção deve, necessariamente, ser integral e prioritária. E para…

com a brasileira MARIA AMBROSINA, em 1976, na cidade do Rio de Janeiro, momento em que adotaram o regime de comunhão universal de bens. O casal teve 2 filhos: JOSÉ MARIA e MARIA JOSÉ, atualmente com 30 e 28 anos respectivamente. Em 2001 o casal adotou um menor que recebeu o nome do pai adotivo, ou seja, JOAREZ PEREZ FILHO, que atualmente possui 14 anos de idade. Ao longo da vida conjugal, apenas o cônjuge varão exerceu atividade remunerada, como engenheiro agrônomo da Autarquia Federal…

SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 OBJETIVOS 6 5.1 OBJETIVO GERAL 6 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 7 METODOLOGIA 14 7.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 14 7.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 14 8 CRONOGRAMA 14 9 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC 16 10 REFERÊNCIAS 17 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Autor do Projeto: Maria Evânia Ferreira Professor Orientador: Thiago Nunes…

representa 46,66% das pessoas apresentadas na tabela. Este resultado foi obtido através do número total de pessoas que não teve infecção urinária que é igual a 70, multiplicou por 100 e dividiu por 150 que é o número do total de pacientes dos três anos e obteve 46,66 que corresponde a porcentagem de pacientes que não tiveram infecção urinária. Alternativa “D” 3) Analisando os dados apresentados nos gráficos foi concluído que a alternativa certa será a opção “A”. II- Esta…

durante seis (06) anos. Desta união nasceu, em data de 24 de fevereiro de 2.007, o filho do casal, zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz, atualmente com 05 anos de idade, conforme cópia reprográfica da Certidão de Nascimento em anexo. 2) Enfrentando sérios problemas de relacionamento, com inúmeras discussões, a separação do casal foi inevitável. II - DA AUSÊNCIA DE VISITAS 3) Desde a separação do casal, que ocorreu em março de 2011 e foi bastante conturbada, sem a menor…