Fichamento - juizados especiais da fazenda pública - joel dias figueira junior

FICHAMENTO – JEC1 Aluno: Frederico Salles Teixeira ESMESC – Módulo I Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. – Os Juizados Especiais da Fazenda Pública foram criados com supedâneo no sucesso dos Juizados Estaduais e Federais, aproveitadas as normas vigentes no que lhe couber e inovando com a ressalva expressa que viabiliza a utilização do Código de Processo Civil para as lacunas da lei (art. 27). A exemplo da experiência vivenciada pelos Juizados Estaduais e Federais, não foi utilizada estrutura senão a já existente e de competência da Fazenda Pública para implementação primária, ressalvadas as comarcas nas quais as competências se reúnem em um único Foro, e tão logo possível,…

Fundamentos do Processo Civil Ailton Cocurutto Bibliografia: Fundamentos de Direito Processual Civil; Ailton Cocurutto – Malheiros. Trabalho: manuscrito em cinco folhas – “Intervenção de Terceiros” 1. Aspectos gerais; 2. Modalidades: 2.1. Nomeação à autoria; 2.2. Chamamento ao Processo; 2.3. Oposição; 2.4. Assistência (Assistência simples e Assistência litisconsorcial); 2.5. Denunciação da Lide. Fichamento para amanhã 6/8: 1. Competência: 1.1. Conceito; 1.2. Fases…

FICHA DESTAQUE/ REFERENTE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: ILIMANI DA SILVA 2. OBRA EM FICHAMENTO MARTINS, Sergio Pinto, Direito Processual do Trabalho. 29ª ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2009. 3. ESPECIFICARÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: DESTACAR FORMULAÇÕES QUE CONTENHAM ELEMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA PERCEPÇÃO JURÍDICA. 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 “Nosso modelo de Justiça do Trabalho seguiu o sistema corporativo italiano, integrado…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Trabalhista PROFESSOR: Rafael Guilherme Cardoso Theodoro Zem Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial Autor do fichamento: Claudemir Moraes. Obra a ser fichada: Rubin Fernando, Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial. Especificações do referente utilizado: Referencia jurídica contidas no artigo cientifico de Fernando Rubin. 1. “ [...] O…

Trabalho, devendo possuir sequências lógicas; b) obediências às normas ABNT e ao Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos do UNIPAM; c) os métodos e as técnicas são adequados ao objetivo geral e aos específicos propostos. 20,0 Introdução e Objetivos Este critério avalia se a Introdução está adequada ao tema proposto e se os objetivos do Projeto são pertinentes à formação do profissional e são viáveis nos aspectos de prazo e financeiro. 10,0 Revisão de Literatura Este…

FICHAMENTO RESUMO ANALÍTICA FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01- Nome Do Autor Do Fichamento: autora 02- Obra Do Fichamento: MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos Jurídicos. Editora: Atlas S.A - 2003 03- Referente: “Identificar aspectos da obra relacionados aos Fundamentos de Direito Processual do Trabalho.” 04- Resumo: “Em Paris, os Conseils de Prud’hommes (Conselhos dos Homens prudentes) começaram a julgar questões entre fabricantes de seda e…

Juris Civilis, as Ordenações do Reino etc. Atuais são as fontes do direito às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. (parágrafo 3, página 50) Encontra-se no costume, a primeira fonte do direito, consubstanciada na observância reiterada de certas regras, consolidadas pelo tempo e revestidas de autoridade. (parágrafo 4, página 50) São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais do…

Juspodivm, 2014. TEXTO DA FICHA: “A vida em sociedade produz inevitáveis conflitos de interesses [...] esses conflitos são solucionados pelas próprias partes em litígio, seja através de transações, seja por meio de renúncias e outras formas de auto composição. Ocorre que, vedada que está a autotutela (salvo em hipóteses excepcionais,[...]), caso haja resistência de uma das partes à pretensão da outra, surge necessidade de que o estado, através do processo, resolva esse…

SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO GRUPO DE PESQUISA JURÍDICA “PAIDEIA” PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 M.NINON DE ANDRADE 2 OBRA EM FICHAMENTO: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA : Teoria e Prática, 12° edição revista . 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Estudo sobre metodologia da pesquisa jurídica . 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “O cientista do Direito deve ser zeloso na identificação e…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Direito Civil I Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Belo horizonte como parte de atividades práticas supervisionadas para a disciplina Direito Civil I. Com o objetivo de complemento da nota. Sob orientação do professor/orientador: Tiago Vieira. Belo Horizonte - MG 2014 SUMÁRIO 1. Etapa 1 – passo 2 1.1 Artigo: “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” e…