Os efeitos do contrato de doação no direito sucessório

uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.1 Tema: Contrato de Doação: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório 4 1.2 Delimitação do tema 4 2. JUSTIFICATIVA/IMPORTÂNCIA 5 3. PROBLEMA E HIPÓTESES 6 3.1 Problema 6 3.2 Hipóteses 6 3.2.1 Hipótese A 6 3.2.2 Hipótese B 7 4. OBJETIVOS 8 4.1 Geral 8 4.2 Específicos 8 5. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9 6. METODOLOGIA 14 7. CRONOGRAMA 15 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 9. SUMÁRIO PROVISÓRIO 17 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.1 Tema: Contrato de Doação: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório 1.2 Delimitação do tema: O presente trabalho traz à discussão os efeitos do contrato de doação no direito sucessório. Analisará, por meio da inovação do Código Civil de 2002, a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, concorrendo com os descendentes, sob determinadas condições, e com os ascendentes. Discutirá a liberalidade do titular do patrimônio dispor de cinquenta por cento do seu patrimônio da forma que melhor lhe convier; e sobre outros cinquenta…

Assunto: DIREITO CIVIL III Ficha nº 01 Professora Substituta: Daniele Christofari Alonso Data: 07/08/13 Será passado por e-mail. Elaboração do Fichamento: Tipo de fichamento: Bibliográfico (Assuntos anotados em sala de aula, 4º semestre). Assunto: DIREITO CIVIL III Ficha nº 02 Professora Substituta: Daniele Christofari Alonso Data: 21/08/13 Direito das Obrigações: Noções Introdutórias: - O objeto do direito das obrigações é uma relação jurídica…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE PROJETO DE PESQUISA TGI I Tema: Proteção das vidas paralelas pelo Direito Sucessório Data: 31/03/2010 Assinatura do Aluno: ________________________________ Nome do Professor Orientador: Recebimento pelo Professor Orientador: ________________________________ SUMÁRIO 1.…

FICHAMENTO – KARINE 6. O Direito Privado: Unificação? Sem entrar a quase centenária discussão sobre o assunto da unificação ou não do Direito Privado, vale lembrar que já em 1942 o professor Cesare Vivante se ocupou com a dúvida sobre a reunião, num só diploma, do Direito Civil e do Direito Comercial, após isso, recuou concluindo como desaconselhável a ideia ( Hentz, 2000, p.15). Poderiam supor os menos avisados que o Novo Código Civil teria contemplado suposta unificação, porque…

FICHAMENTO Introdução O presente trabalho realizado pela turma 1ª da faculdade Anhaguera Rio Grande/RS, tendo como Professora Marlene Machado, com o objetivo a elaboração de um “Fichamento” com o objetivo de transmitir informações básicas a cerca do “Novo Código Civil Brasileiro em suas Coordenadas Axiológicas do liberalismo à Socialidade.” Onde encontram-se aspectos da concepção patrimonial-liberalista. O aluno ao término do trabalho agregará competências e habilidades de…

|Disciplina: |Semestre: |Turma: |Turno: | |DIREITO CIVIL I |2011.2 |1001 |MATUTINO | |Docente: |Data da entrega: |Visto / Nota: | |CATARINA CARDOSO SOUSA FRANÇA …

------------------------------------------------- FICHAMENTO ------------------------------------------------- TEMA: ------------------------------------------------- REGRAS DE INTERPRETAÇÃO TESTAMENTÁRIA REFERÊNCIAS:DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 27.ed. rev., ampl. e atual, São Paulo: Saraiva, 2013. v.VICENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. São Paulo: Editora Saraiva, 4° ed., 2008. DIAS, Maria…

1. TEMA A sucessão da União Estável: O direito à totalidade da herança. 2. PROBLEMA Em qual hipótese o companheiro sobrevivente teria direito a totalidade da herança, com base no Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988? 3. HIPÓTESE Na interpretação da redação do Código Civil de 2002 juntamente à Constituição Federal de 1988, os companheiros possuem direito a totalidade da herança na falta de parentes sucessíveis, o que…

– UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER Itajaí, junho 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER…

DIREITO A IGUALDADE DE FILHO CONCEBIDO POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Lyara Westphal Rescaroli de Freitas1 Nahyra Ferreira dos Santos2 Denise Schimitt Siqueira Gracia3 RESUMO O presente artigo tem como tema principal demonstrar o princípio da isonomia entre filhos sendo ofendido em razão do Código Civil no que se refere à fecundação homóloga post mortem. Seu objetivo principal é demonstrar ao leitor alguns aspectos que segundo as autoras deveriam ser destacados em…