Fichamento Sobre Direito Das Sucessoes

Ciências Contábeis 3º Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos aproximarão das matérias de Direito. Inicialmente vamos diferenciar Direito e Moral e analisar as principais características do Direito, suas…

O trabalho tem por objetivo o estudo da União Estável e o Direito Sucessório. Faz-se uma análise da sua evolução no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, como entidade familiar, bem como a sua regulamentação através das Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. É dado um enfoque especial ao Direito Sucessório dos Companheiros, tendo em vista as inovações…

própria cultivação mantendo alimento para toda familia. Fechando a comunidade para pessoas que se mostrava como ameaça a eles dentro de sua própria comunidade. Hoje a idéia de quilombos foi mudada com tempo as comunidades quilombolas têm assegurado o direito ao seu território e exercer sua cultura e manter sua indentidade transmitindo em escolas locais a tradição cultural para não perder suas origens. As danças; medicina Natural; jongos; vestimentas; tranças de cabelo entre outra são…

SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA WILTON DA SILVA BRITO JUNIOR A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Serra Talhada 2014 1 WILTON DA SILVA BRITO JUNIOR A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, como…

DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: ANNA EMANUELLA ROCHA MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NATAL DEZEMBRO/2012 MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, ministrado pela professora Anna Emanuella Rocha, do Centro…

tem o intuito de esclarecer a impossibilidade de restituição dos alimentos, matéria essa encontrada no âmbito do Direito Civil e que sempre é questionada vez que se vislumbra casos de pessoas que pleiteia na área Civil indenização referente à restituição de alimentos prestados. O nosso ordenamento jurídico deixa claro tal impossibilidade, contudo abordaremos os motivos que o direito elenca para a não restituição dos alimentos. O fundamento do dever de prestar alimentos está ligado ao princípio

acerca do assunto, tomando como base as posições de autores sobre o referido tema, a legislação e jurisprudência dominante. Diante da pesquisa realizada, conclui-se que a alienação parental nada mais é do que uma guerra estabelecida entre genitores e parentes na qual a principal vitima é o menor, devido o sofrimento causado acarretando a ocorrência de danos irreparáveis na sua formação psicológica. Palavras-chave: Alienação parental, Direito de Família, Alienador. ABSTRACT …

II - FICHAMENTO DO TEXTO 8 4 Função Social do Direito 4 A presença do direito na sociedade 4 A atividade de cooperação e de concordância 4 Características da atividade de cooperação 4 Conflito de interesse e sua composição 4 Função preventiva do direito 5 Função compositiva do direito 5 Critérios de composição de conflitos 5 O Critério de composição voluntária 6 O critério de Autoritário 6 O critério da composição jurídica e suas características 6 III - FICHAMENTO…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LONDRINA 2014 REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Pré-projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora…

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO____________________________ 03 2.NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO CIVIL _______04 2.1PESSOAS NATURAIS_____________________04 2.2PESSOAS JURÍDICAS______________________04 2.3DIREITOS DA PERSONALIDADE____________05 2.4BENS____________________________________05 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ____________________06 4. FICHAMENTO_____________________________06