Fichamento Sobre Constitucionalismo

e regras............................................................................................. 2.5.3 Aplicação dos princípios................................................................................... 2.5.4 A concepção de Dworking sobre a integridade do Direito............................. 2.5.5 A efetividade dos Direitos segundo Dworking................................................. 3 CONCEITUAÇÃO E PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS…

XXVII, XXVIII e XXIX sobre o direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras, direitos esses transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixa, sobre a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, sobre o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas e sobre a…

se de fato a constituição de 1824 teve a eficácia e aceitação prevista pelos seus idealizadores. 3. JUSTIFICATIVA Históricamente, a primeira manifestação do Direito é encontrada no costume, que é a abservancia dos indivíduos sobre certos atos, que acabam sendo convertidos em regras de conduta. Tradicionalmente consideram-se fontes do Direito a lei, o costume, a jurisprudência, os princípios gerais de Direito e a doutrina. O projeto propõe…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se ilustrar

Autora do fichamento: Jenifer Luana Marchini dos Santos Obra fichada: FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno: Nascimento e crise do Estado nacional. Tradução Carlo Coccioli. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Sobre o autor: Luigi Ferrajoli nasceu em Florença, 6 de agosto de 1940, é um jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo definido-se a si próprio como um juspositivista crítico. 1 Capítulo I – as origens jusnaturalistas da ideia de soberania 1.1 E…

Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS Curso de Ciências Sociais Componente Curricular de Pensamento Político Liberal e Elitista Acadêmico Eduardo Baldissera Carvalho Salles FICHAMENTO BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000. Capítulo 1 – A liberdade dos antigos e dos modernos Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias…

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

DISCIPLINA SOCIOLOGIA I MARIA ELIDA SANTIAGO DE SOUZA FICHAMENTO DO TEXTO “POLÍTICA, SOCIOLOGIA E TEORIA SOCIAL” – ENCONTROS COM O PENSAMENTO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO. DE ANTHONY GIDDENS, POR CIBELE SALIBA RIZEK. RIO BRANCO 2012 MARIA ELIDA SANTIAGO DE SOUZA FICHAMENTO DO TEXTO “POLÍTICA, SOCIOLOGIA E TEORIA SOCIAL” – ENCONTROS COM O PENSAMENTO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO. DE ANTHONY GIDDENS, POR CIBELE SALIBA RIZEK. Fichamento apresentada à Faculdade de Ciências Sociais da…

COLEGIADO DE DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL E HERMENÉUTICA JURÍDICA ALUNO HEVELISE SILVANA SANTOS DA SILVA TURMA 2° CALENDÁRIO FICHAMENTO CASAMENTO E DIVÓRCIO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL PARIPIRANGA/2014-1 RIBEIRO, Paulo Hermano Soares e FONSECA, Edson Pires; Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional; ed J.H. Mizuno; 2012 Paulo Hermano Soares Ribeiro possui bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1993), é Mestrando em…

da identidade nacional, e como esta rejeição, rebaixamento ou encobrimento do outro está na base de várias formas de violência típicas da modernidade. Mais, queremos demonstrar que este processo narcisista de construção da nacionalidade sobre o outro, sobre a diferenciação e exclusão do outro é um dispositivo mental da cultura moderna ocidental que pode ser acionado diante de situações complexas em momentos distintos da história. Finalmente, queremos apontar o estado plurinacional…