Fichamento Sobre Constitucionalismo

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Alexandra Olliver 02. OBRA EM FICHAMENTO: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ficha resumo/analítica de obra científica da seguinte obra: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 04. RESUMO DO LIVRO:

FICHAMENTO Texto: SILVA, José Afonso. Direito Constitucional Positivo. Malheiros, 2012, 35º edição, p. 69-90. I – FASE COLONIAL O texto inicia tratando da questão da colonização no Brasil com a criação de doze capitanias hereditárias que foram, inicialmente doadas, para particulares que fossem ricos suficientes para colonizá-las e defende-las. “Das doze capitanias, poucas prosperaram, mas serviram para criar núcleos de povoamento dispersos e quase sem contato uns com os…

1 DISCUSSÕES PRÁTICO-METODOLÓGICAS SOBRE RELATÓRIOS DE PESQUISA NO CONTEXTO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO1 CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP 1. Introdução: relatórios de pesquisa para a iniciação científica Este trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos de graduação em Direito diretrizes gerais para a produção de projetos e…

Estado superior é caracterizado pela constituição e pelos poderes.. ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE – NOBERTO BOBBIOB – resumo de parte do capítulo III Estado e Direito OS elementos constitutivos do Estado Deseja-se iniciar a reflexão e o fichamento desta parte do livro do ilustre filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano Norberto Bobbio, com o contraponto do pensamento de outro grande pensador, Pierre Proudhon, marcando desde já uma postura…

Universidade Federal de Santa Maria Centro de Ciências Sociais e Humanas História das Relações Internacionais I. 1. Fichamento I: Da universalidade, ao equilíbrio. Richelieu, Guilherme D’Orange e Pitt. - O que os historiadores chamam de sistema europeu de equilíbrio de poder nasceu no século XVII do colapso final da aspiração medieval à universalidade – conceito de ordem mundial que era o amálgama das tradições do Império Romano e da Igreja Católica. - Nesse espírito, os…

Fichamento VIANA, Francisco José de Oliveira. O idealismo na evolução política do Império e da República. São Paulo: Biblioteca d’ O Estado de São Paulo, 1922. “O trabalho de construção do aparelhamento político, tem no Brasil, um processo inteiramente oposto ao seguido, na sua organização política e na sua estruturação constitucional, pelos grandes povos da antiguidade (...). Entre nós, com efeito, não é no “povo”, na sua estrutura, na sua fisiologia, na sua economia intima e nas…

UFBA Universidade Federal da Bahia Fichamento do livro O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana Autor: Soares, Ricardo Mauricio Freire E-mail: ric.mauricio@ig.com.br Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de graduação e

princípios constitucionais da atividade administrativa e as novas demandas sociais, econômicas e ambientais. METODOLOGIA Além das aulas expositivas do docente, serão analisados e discutidos vários textos doutrinários nacionais e estrangeiros sobre temas vinculados aos princípios constitucionais do regime jurídico-administrativo brasileiro perante os modelos de agências reguladoras que estão sendo aplicados no Brasil. FREQUÊNCIA A frequência será rigorosamente cobrada dos…

retrospectiva dos conceitos até os dias atuais, colocando a contribuição dado por autores e pesquisadores deste campo de actuação e as suas dimensões, e fazer contextualizações dos aspectos históricos acerca do tema mencionando algumas perspectivas e modelos sobre o tema. A metodologia para elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, cujo o objectivo primordial é investigar os avanços e evolução deste tema ao longo dos anos, alcançar a qualidade de vida é um grande anseio do…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal II PROFESSOR: João Mário Martins, MSc FICHAMENTO ANALÍTICO 1. NOME COMPLETO: Elizabeth Assolini Hammound 2. OBRA: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? (Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993 (reimpressão, 1999). 3. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: “Com terminologia um pouco envelhecida, trata-se de verificar se o juiz é mero intérpreteaplicador…