Fichamento Sobre Constitucionalismo

http://direitopublicoufes.wordpress.com/2007/09/23/o-constitucionalismo-de-sieyes/ Abaixo segue a transcrição: Fichamento do livro “O que é o Terceiro Estado?” de Emmanuel Sieyés, que foi o precursor do Constitucionalismo francês. Esse texto dá uma visão diferente do constitucionalismo, fugindo um pouco da definição dos Estados (liberal, social ou neoliberal) e da Exegese Jurídica (jus-naturalismo, positivismo e pós-positivismo), em que pese a Revolução Francesa (que decorreu do…

Fichamento do Texto: “Contratualismo” do Dicionário de Política I – Para Uma Definição de Contratualismo Definir o Contratualismo é questão complicada. Num sentido geral o Contratualismo compreende todas as teorias políticas que enxergam tanto a origem da sociedade quanto o fundamento do poder político como feito a partir de um contrato, ou acordo, entre a maioria dos indivíduos e que por consequência acabaria com o estado de natureza e daria início ao estado social e político. Há três

Fichamento Controle Social, Informação e Estado Federal A Interpretação das competências político-administrativas comuns Resumo Neste artigo a autora busca demonstrar como o direito constitucional pode proporcionar o desenvolvimento do controle social por parte da população sobre o poder político estatal. Percebe se que o direito constitucional brasileiro tem obtido sucesso no que se refere a limitação do poder político, porém o sistema judiciário não pode substituir o povo,…

Fichamento 3: A Soberania no Mundo Moderno. 1. A limitação da soberania interna com a formação do estado de direito. A construção do Estado-pessoa. A dúplice oposição entre estado civil e estado de natureza dá origem, a partir da Revolução Francesa, a duas histórias paralelas e opostas da soberania: a de uma progressiva limitação interna da soberania, no plano do direito estatal, e a de uma progressiva absolutização externa da soberania, no plano do direito internacional. Soberania externa e

1 EXPERIÊNCIAS PRECURSORAS DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL E SEU ESTÁGIO ATUAL 1. 1 REINO UNIDO Na Inglaterra, todo o poder político e econômico era detido nas mãos da nobreza. Porém, com a invasão normanda no ano de 1066, formaram-se as instituições feudais, onde o poder político já não era centralizado, cada feudo, com seus respectivos senhores feudais tinham suas “leis”, e o poder entre os diferentes feudos era equilibrado, tanto que ganhou força ao ponto de impor, em 1215, ao rei…

Disciplina: Politica Professor: Aldo Duran Gil Aluna: Tamiris Gonçalves Almeida Matrícula: 11121RIT020 Fichamento: Dicionário de Política (Contratualismo) I- Para uma definição do Contratualismo De acordo com o texto, pode conceituar-se o Contratualismo de duas maneiras: em um sentido amplo e em um sentido restrito. A primeira forma,…

Fichamento: Direito Constitucional Contemporâneo – Barroso, cap. IV Poder Constituinte I-Conceito, origens e generalidades: O poder constituinte se faz presente desde as primeiras organizações políticas, sempre existindo uma energia fundacional que dá início a esse poder, atribuindo-lhe forma e substância, normas e instituições. Contudo a teoria do poder constituinte só foi desenvolvida efetivamente com o constitucionalismo moderno, num ambiente permeado pela racionalidade…

Fichamento: A constituição de 1988 na vida brasileira. Capítulo 13 - A Constituição brasileira de 1988 como experimento de filosofia pública: um ensaio Por: Antonio Marcos Fonseca do Nascimento1 Abertura e uma pergunta “Por um lado, esperava-se, com o desenho de um marco constitucional renovado, a definição de um novo começo para a história política do país, capaz de incorporar a valores democráticos – pelos quais tanto se pugnara nos anos autoritários – um conjunto institucional…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO - NOITE Disciplina: CONSTITUCIONAL I - TURMA: 2NA INTRODUÇÃO Didaticamente, evidenciamos nesse fichamento, a conferência exposta por Lassale, em “Que é Constituição” por ser uma leitura de excepcional aprendizado sob a essência no que tange a Constituição e sua eficácia. Diante dos fatores reais de poder, relacionados ao abismo existente, quando correlacionarmos a proposta que de fato e direito, a Constituição garante a todos, com a verdadeira

Fichamento do livro: “Cidadania no Brasil. O longo caminho”. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Períodos 1500 – 1822 COLONIA 1822 – 1889 IMPÉRIO (1888 Abolição da escravidão) 1889 – 1930 1ª REPÚBLICA BRASIL COLÔNIA Características da colonização: Apesar de a colonização propiciar: - Unidade Territorial; - Lingüística; -…