Fichamento Processo Penal

teórica e abstrata de um ordenamento jurídico mais sim do contrario. As medidas de segurança atravessaram conseqüências da crise de repressão, durante um século. Porém a origem ainda é mais remota que foi implementado através do projeto do Código Penal Suíço (MARQUES, 2000, p. 241), em 1983, aonde as medidas de segurança aparecem como um sistema de providências cuja finalidade é a preservação do individuo. No Brasil o primeiro ao implementar medida de segurança foi de Sá Pereira, aonde…

adolescente; Princípio da afetividade ou desbiologização do D.Civil). Passo 3 1 Pesquisem o processo de Habilitação, Efetivação e Registro do Ato do Casamento que tramita perante o Cartório de Registro Civil 2 Realizar fichamento dos temas, a fim de preparar o 1º capítulo da cartilha e da apresentação. Passo 4 Pesquisar os requisitos de existência e validade (anulabidade e nulidade) do casamento e realizem fichamento dos temas, a fim de preparar o 2º capítulo da cartilha e…

Orientador 21 ANEXO 20 ANEXO A – Termo de Aceite do Orientador 21 1 INTRODUÇÃO 1.1 identificação do projeto a) PROPONENTE: ELVIS ANTONIO DE OLIVEIRA. b) MATRICULA: gra2010111070. c) E-MAIL: elvis_509@hotmail.com d) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Penal e Criminologia. e) VINCULO COM O PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ] QUAL? _______________________________________ 1.2 DEFINIÇÃO DO TEMA TEMA: A Violência prisional e ressocialização…

REFERENCIAL TEÓRICO Constata-se que nos primórdios da sociedade, a criança e o adolescente não tinham uma posição perante esta, uma vez que isso só foi ocorrer com o início da escolarização, levando a necessidade da família como integrantes do processo de crescimento educacional. Todos temos consciência que a atuação da família para um sistema de desenvolvimento escolar, psicológico e social da criança, é de suma importância, visto que a criança é tida aos olhos da sociedade…

23 de dezembro de 2003 e regulamentada pelo Decreto 5.123 de 01 de julho de 2004. Antes do Estatuto do Desarmamento, os crimes eram definidos pela lei 9.437/97, estabelecida como Sinarm, e anterior a esta pela lei 3.688/41, ou Lei de Contravenções Penais e as penas aplicadas aos crimes de posse e porte eram brandas, quando comparadas a crimes equivalentes. Com a promulgação da lei 10.826/03 e a não proibição no comércio, o Estatuto, resumiu-se a regularizar o registro, posse e…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE Porto Alegre 2011 VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE …

824, de 28 de novembro de 1871. É um conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo (C, art. 4º). Tendo por finalidade do inquérito policial a apuração de fato que configure infração penal e a respectiva autoria para servir de base a ação penal ou as providências cautelares. Desde a constituição federal de 1988, o inquérito policial é a garantia exposto pelo…

Univerisade Estadual de Santa Catarina – UDESC Disciplina: Direito Constituicional Profª: Georgia Aluno: Antonio Carlos de Araujo Almeida FICHAMENTO: A Luta Pelo Direito. Ihering, Rudolf Von. Editora Martin Clarent. Edição 2009 O direito é uma ideia prática, isto é, designa um fim, e, como toda a ideia de tendência, é essencialmente dupla, porque contém em si uma antítese, o fim e o meio. Todo direito no mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em…

ALUNA: gractinha MATRICULA: 205079 DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Trabalho apresentado, tendo como base, os resumos elaborados através dos fichamentos: titulo. Perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, como forma de obtenção de nota. Boa Vista – RR Abril 2014. SUMÁRIO Introdução 3 Desenvolvimento 4 1. A perspectiva sociológica na formação do profissional do direito. 4 2. O pluralismo jurídico e o profissional do direito.

UEPB - Universidade Estadual da Paraíba FICHAMENTO DO TEXTO: “NEM TUDO É O QUE PARECE: A IMPORTÂNCIA DA DÚVIDA” José F. de Sousa Campina Grande, 17 de dezembro de 2012 SOARES, Luiz Eduardo. Justiça: Nem tudo é o Que Parece: A Importância da Dúvida (pp. 65 – 79). V Capítulo. CAPÍTULO V - NEM TUDO É O QUE PARECE: A IMPORTÂNCIA DA DÚVIDA 1. “Para haver crime, tem de haver um fato que se possa caracterizar como criminoso. Sem…