Fichamento Principios Do Processo Na Constituição Federal

FICHAMENTO UNIVERSIDADE FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2.OBRA EM FICHAMENTO: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2a Ed., São Paulo: LTr, 2009, p. 699-714. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Analisar e compreender sobre RECURSO DE REVISTA. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 O Recurso de Revista, [...], é um recurso de natureza extraordinária, ao lado do recurso…

direito e o comprometimento de Estados com a Ordem Internacional. Passou-se a vincular a atividade legiferante a preceitos axiológicos da constituição, permitindo a ingerência do popular na atividade estatal. A Constituição, nesse período, passou a apresentar objetivos a serem alcançados. Por orientar a atividade dos demais poderes foi denominada de Constituição dirigente. Não obstante, nem mesmo a consciência da superioridade hierárquica constitucional, por si só, foi capaz de…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Maceió 2013 Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana…

Fichamento: O Modelo Constitucional do Direito Processual Civil Inicialmente, esclarece o autor que o Direito Processual Civil, sempre será interpretado à luz da Constituição Federal. Ou seja, a partir de criteriosa análise dos princípios constitucionais, podemos iniciar a interpretação das normas do Direito Processual Civil. Mas não devemos reter a interpretação da norma Processual Civil, somente com o diapasão da Constituição Federal, o modo com que o legislador, o magistrado,…

unitário, federal, regional. Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro. Sistema eleitoral. Federação brasileira: características. Os entes federativos: União, Estados membros, Distrito Federal e Municípios. Estrutura administrativa e divisão de competências. Organização horizontal do poder: estrutura organizacional e funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Poder Executivo: atribuições; atividade legislativa; responsabilidade do Presidente. Poder…

tributário dentro do modelo Estado Democrático de Direito, no sentido de reconhecer a estreita relação com os direitos fundamentais, no contexto da globalização das relações econômicas. • Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios e regras do Sistema Constitucional Tributário. • Conhecer e compreender as regras básicas de tributação, bem como distinguir as espécies tributárias existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, percebendo o espaço que…

FACULDADE INTEGRADA DE JACAREPAGUÁ EFETIVIADADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NATAL/RN 2009 EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Projeto como requisito de aprovação do curso de especialização Faculdade Integrada de Jacarepaguá, sob orientação da Professora Juvenal Bacellar Neto. de Monografia apresentado em Direito Tributário NATAL/RN 2009 JUSTIFICATIVA O princípio da capacidade contributiva estava…

FICHAMENTO: ROSA, IGOR RAMOS - PETER HABERLE E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Página 18 – “A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. A interpretação do direito. A interpretação é atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma norma, tendo por finalidade fazê-la incidir em um caso concreto” Página 21 –…

FACULDADES OPET – CURSO DE DIREITO Julio Cesar Werf Weiss FICHAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL” de Flávia Piovesan CURITIBA - PARANÁ JULHO/2013 JULIO CESAR WERF WEISS FICHAMENTO DO LIVRO ”DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL”de Flávia Piovesan TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS, FICHAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL” DA AUTORA FLÁVIA PIOVESAN

Mattos de. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: parâmetros para uma reconstrução. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, nº. 16, maio-junho-julho-agosto, 2007. ________________________________________________________________________________________ ETAPA 1: Fichamento (Sistematização do texto por capítulos/seção) PARÁGRAFO/ CAPÍTULO ou SEÇÃO... IDEIA CENTRAL DO TEXTO IDEIAS SECUNDÁRIAS DO TEXTO 1 Parâmetros para uma reconstrução do princípio da supremacia