Fichamento Pena

PENA DE MORTE Resumo: Pode ser que você seja a favor da pena capital. Pode ser que não. O certo é que a discussão sobre o tema não costuma deixar ninguém indiferente. De Caim, que matou seu irmão Abel, até o americano Timothy McVeight, que mandou para os ares mais de uma centena de seus compatriotas, a brutalidade está sempre à espreita da espécie humana. Cabe ao Estado a tarefa de resguardar seus cidadãos da fera que pode habitar cada um de nós. Seja como for, qualquer ponto de vista

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO I – INTRODUÇÃO II – ORIGEM DAS PENAS E DIREITO DE PUNIR III – CONSEQUÊNCIAS DESSES PRINCÍPIOS IV – DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS V – DA OBSCURIDADE DAS LEIS VI – DA PRISÃO VII – DOS INDÍCIOS DO DELITO E DA FORMA DOS JULGAMENTOS VIII – DAS TESTEMUNHAS IX – DAS ACUSAÇÕES SECRETAS

Foi mais ou menos por essa época que, Beccaria deu origem o seu livro Dos Delitos e das Penas. Capítulo I. Introdução: “As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros.” “Só com boas leis podem impedir-se tais abusos.” “A verdade é uma e a mesma em toda parte.” “Um amor mal entendido da liberdade, procuram introduzir a desordem.” Capítulo II. Origem das Penas e Direito de punir: “A Moral política não pode proporcionar à sociedade…

DOS DELITOS E DAS PENAS. Cesare Beccaria. |”As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros.[...]No entanto, entre os homens reunidos, nota-se a | |tendência contínua de acumular no menor número os privilégios, o poder e a felicidade, para só deixar à maioria miséria e fraqueza.[...]Só com | |boas leis podem impedir-se tais abusos. Mas, de ordinário, os homens abandonam a leis provisórias e à prudência do momento o cuidado de regular | |os…

Disciplina: Direito Penal Professor: Marlon Barreto EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS A Perda da Legitimidade do sistema penal Eugênio Raúl Zaffaroni Brasília, 13 de Abril de 2012 Fichamento do Livro Em Busca das Penas Perdidas Eugenio Raúl Zaffaroni Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1927 Em busca das penas perdidas: A perda da legitimidade do sistema penal/Eugenio Raul Zaffaroni:…

Fichamento da primeira parte do Livro “Penas Perdidas - O sistema penal em questão” Primeira parte: Conversas com um abolicionista do sistema penal 1. Situações e Acontecimentos Jacqueline Bernat de Celis em entrevista ao Louk Hulsman o apresenta como um grande abolicionista, que obviamente faz jus a sua pessoa. Louk Hulsman foi convidado para ser professor da universidade de Rotterdam, em 1964, essa oportunidade apareceu quando ainda trabalhava no Ministério da Justiça, e…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso

1 – Informações Catalográficas Revista Jurídica do Ministério Publico Catarinense. V.5, numero 12, Maio/Ago. 2007. 2 – Estrutura do Texto BIGATON. Américo. Penas e Medidas Alternativas a Prisão – Soluções para Solucionar o Abismo que Há entre o Respeito a Dignidade Humana e a Repressão aos Infratores Penais Pelo Atual Sistema e o Sustentáculo para o Surgimento de Uma Nova Política Criminal. 2.1 - Conclusão O autor salienta a falência do atual sistema carcerário brasileiro tendo como guia

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título