Fichamento Pena

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título

FICHAMENTO Teoria Agnóstica da Pena: Entre os Supérfluos Fins e a Limitação do Poder Punitivo Salo de Carvalho O autor diz que para o estudo da pena é “importante discutir a matriz teórica que nega a atividade estatal sancionadora: o abolicionismo penal.” Para ele antes de entender o por que punir, também é necessário entender a existência de sanção penal, e que esta ao se afirma ser necessária exclui a reflexão de alternativas externas ao sistema punitivo.(p.3-4) “O…

Provisória pode ser aplicada condicionando-a ao cumprimento de medida cautelar contida no art. 319, substituindo as prisões provisórias por uma medida menos grave do referido artigo, ou por meio de fiança, em caso de crime afiançável. Tipo de Fichamento: Tema: Liberdade Provisória Ficha n° 02 Bibliografia: LIMA, Renato Brasileira de. Curso de Direito Processual Penal. Volume Único. Editora Impetus. 2. Distinção entre relaxamento da prisão, Liberdade Provisória e…

periódicos que tratam da atividade do psicólogo jurídico, além da coletânea de citações que são pertinentes aos questionamentos levantados. Por fim, foi averiguado que o psicólogo que trabalha como perito pode ser solicitado pelo magistrado para adequar a pena ou para a possibilidade de mudança para um regime assistido. Todavia, o trabalho apresenta casos do uso inadequado dos instrumentos psicológicos pelo perito. Palavras-chave: psicologia, direito, perícia. Abstract. This paper…

constitutivas: • Introdução.Claro que há quem não goste de trabalhar nem com itens nem com fluxograma, preferindo escrever parágrafos coesos. O fichamento é para uso próprio, de modo que não há imposições quanto à forma de sua execução. O pesquisador deve fazê-lo como preferir – escrever em papel, no computador, riscar o próprio texto etc. Contudo, vale a pena praticar a construção de fluxogramas, pois eles permitem, indubitavelmente, uma ótima visualização do argumento. O mesmo…

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS MARCELO CHAVES SOARES FICHAMENTO “DOS DELITOS E DAS PENAS” TEIXEIRA DE FREITAS 2013 MARCELO CHAVES SOARES FICHAMENTO DOS DELITOS E DAS PENAS Trabalho apresentado à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, junto ao Colegiado de Direito, com requisito para obtenção de aprovação na matéria Criminologia.

Direito e Garantias Fundamentais e, consequentemente, de Direito Constitucional. Assunto “A falência do sistema penitenciário Brasileiro” Tema A falência do sistema penitenciário Brasileiro: as penas alternativas. Problema Uma questão importante se refere à crise da pena de prisão. A crise da pena de prisão pode ser observada com mais clareza através do caos do sistema penitenciário, visto que os estabelecimentos prisionais se encontram sempre superlotados, estimulando a violência e…

DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 2. OBRA(s) EM FICHAMENTO: Beccaria, Cesare. Dos Delitos e das Penas; Trad. Deocleciano Torrieri Guimarães- São Paulo: Ed.Rideel,2003. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Comparação dos Principios do livro com o Ordenamento Jurídico Brasileiro 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 “[...] apenas as leis podem indicar as penas de cada delito e que o…

FICHAMENTO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Acadêmica 4º período do Curso de Direito da UNIVALI. Fichamento crítico para obtenção da M2 na cadeira de Processo Penal. 2. OBRA EM FICHAMENTO Auri Lopes Jr. cap. 1 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Aprofundar os conhecimentos referentes ao tema Um Processo Penal Para Quê(M)¿Buscando o Fundamento da sua Existência, embasado no texto de Auri Lopes Jr, valorizando o conteúdo de forma a selecionar

DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE GRADUÇÁO EM DIREITO DAIANA KURTZ MÜNCHEN A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Santo Ângelo (RS) 2014 DAIANA KURTZ MÜNCHEN A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Fichamento apresentado à disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa, turma 01, curso de Direito do Instituto Cenecista de…